Operadora Claro é condenada a indenizar cliente por danos morais

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• 02-06-2010

A 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira manteve decisão de juízo de 1º Grau e condenou, por unanimidade, a Claro ? BSE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter suspendido e bloqueado os serviços de telefonia móvel de C.A.F.R. De acordo com os autos (119-70.2009.8.9000/0), em […]

Pintor será julgado à revelia pelo 2º Tribunal do Júri nesta sexta-feira

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• 02-06-2010

Francisco Pedro da Silva Filho, acusado do assassinato de Amauri Carlos de Almeida Silva, será julgado à revelia pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (04/06), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima. O […]

1º Tribunal do Júri absolve réu acusado de duplo assassinato

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• 02-06-2010

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri absolveu, em julgamento ocorrido nessa terça-feira (1º/06), o réu Francisco José Monteiro Cartaxo. Ele estava sendo acusado de assassinar Renato Rodrigues de Góis e João Edson Alves da Silva, em agosto de 2001. O grupo de jurados considerou, na decisão, os argumentos da defesa, de que […]

Coluna Antônio Viana: Os três poderes

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• 02-06-2010

Municípios 02.06.2010 Na primeira fila dos amigos especiais, dizia ao colunista, o casal (ex-prefeitos de Saboeiro), a alegria de reencontrar o ex-governador Adauto Bezerra, Deputado Hermínio Resende, desembargador Suenon Bastos Mota, prefeitos Roberto Pessoa (Maracanaú), José Sérgio (Jaguaribe) e Walney Castro, todos com suas esposas. Iêda e Filúvio, como duas crianças, brincaram, se divertiram e, […]

O sucessor do desembargador Raul Araújo

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• 02-06-2010

Opinião 02.06.2010 Rildson Martins Advogado A Constituição Federal sacramentou, no seu artigo 94, a regra do quinto constitucional que consiste na afirmação de que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de […]

Seguradora é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil

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• 02-06-2010

Economia 02.06.2010 A Justiça do Ceará condenou a Interbrazil Seguradora a pagar indenização no valor de R$ 15.583,40 mil à Viação Urbana por descumprimento de contrato de seguro. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantém sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. Ao valor, devem ser acrescidos juros […]

Coluna Macário Batista: Amanhã

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• 02-06-2010

Política 02.06.2010 Cid Gomes chega amanhã. Ernani Barreira, o desembargador-governador, devolve o cargo e aí podem voltar pra Fortaleza o vice e o presidente da Assembleia.

Coluna Macário Batista

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• 02-06-2010

Política 02.06.2010 Um observador da cena política, dos que sabem onde moram as andorinhas, anda preocupado, achando que daqui pro fim do ano vai ter mais gente que o esperado sendo julgado e punido com perca de mandato de prefeito e vice no Ceará. O número já é recorde de políticos cassados pela compra de […]

Coluna Lêda Maria:Molduras

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• 02-06-2010

Caderno 03 02.06.2010 Diretor da Escola Superior de Magistratura do Ceará – Esmec, desembargador Eymard Amoreira, está em Teresina. Lá, prestigia reunião do Conselho Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura – Copedem.

Coluna Vertical S/A: TJ DIGITALIZA PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA

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• 02-06-2010

Economia 02.06.2010 Uma pilha de 46.500 processos em tramitação nas nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua serão higienizados, catalogados, lacrados e enviados para digitalização. Isto até o dia 10, quinta-feira da próxima semana. Faz parte do Projeto de Virtualização da Justiça estadual, em desenvolvimento na Comarca de Fortaleza. Na segunda quinzena do […]