Passarelas

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• 04-06-2010

03.06.10 Coluna Lêda Maria O juiz de Direito José Krentel Ferreira Filho assumiu, em caráter interino, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, durante este mês, período de férias do juiz Francisco José Martins Câmara.

Briga no Supremo

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• 04-06-2010

03.06.10 Coluna Tarcísio Holanda O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e o ministro Gilmar Mendes, que o antecedeu, entraram em um sério conflito, chegando a trocar mensagens eletrônicas malcriadas, deixando claras as suas divergências sobre a melhor maneira de conduzir as ações do Conselho Nacional de Justiça, que o presidente do […]

Virtualização e desenvolvimento

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• 04-06-2010

03.06.10 Opinião pág 6 A medida provisória 2.220-2, de 24 de agosto de 2001, instituiu a infraestrutura de chaves públicas brasileiras (ICP-Brasil), sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Tecnologia e Informação, tornando legal a assinatura eletrônica. Pode-se afirmar que esta norma jurídica foi a alavanca para implementação de uma nova ferramenta para a segurança […]

EPA! / TOGA SOCIAL

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• 04-06-2010

03.06.10 Coluna Vertical – Página 2 EPA! A Justiça Estadual vai extinguir as Varas especializadas em crimes na área do tráfico. Tudo agora passará a entrar na pauta das Varas comuns. Há delegados não aprovando a medida. Avaliam que isso acumulará processos e retardará condenações. TOGA SOCIAL O desembargado Fernando Ximenes tomará posse dia 9 […]

Justiça extingue as varas de tóxicos

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• 04-06-2010

03.06.10 Cidades pág 9 Uma Resolução publicada no Diário da Justiça, na última sexta-feira, 28, extingue as duas Varas de Delitos sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, como também a Vara Única de Trânsito. De acordo com a nova organização, as três Varas passam a ser denominadas 19ª, 20ª e 21ª Varas Criminais, respectivamente. […]

CE-085 será inaugurada hoje

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• 04-06-2010

03.06.10 Camocim A rodovia CE-085, que liga os municípios de Camocim e Granja, será inaugurada hoje, às 18h30min, pelo governador em exercício, desembargador Ernani Barreira Porto. O trecho tem extensão de 24,9 quilômetros e custou R$ 8,9 milhões para ser totalmente restaurado. De acordo com o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), cerca de 110 […]

Copa

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• 04-06-2010

04.06.10 pág.19 2 min Nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo o atendimento ao público e os serviços de secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) funcionarão em regime de meio expediente, pela manhã ou à tarde, dependendo do horário da partida. Nos jogos marcados para as 15h30min, o expediente será das […]

Multas para brecar protelação

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• 04-06-2010

04.06.10 pág.19 política Pela proposta, aumentarão as sanções financeiras para aqueles que utilizam os recursos para atrasar o processo. ?O novo código aumenta as multas e amplia o pagamento de honorários de sucumbência (custas do processo e pagamento de advogados) para todas as instâncias em que a parte perder e recorrer. Assim, alguém só vai […]

Reforma do Código Civil prevê menos recursos

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• 04-06-2010

04.06.10 pág. 19 política Proposta, a ser apresentada por grupo de juristas na próxima semana ao presidente do Senado, José Sarney, inclui ainda a valorização das decisões em primeira instância e o estímulo a soluções por meio de acordos e conciliações. Tudo para tornar a Justiça mais rápida A comissão de juristas criada para formular […]

Justiça do Estado atende no feriado de Corpus Christi

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• 04-06-2010

02.06.10 A Justiça do Ceará funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (03), feriado de Corpus Christi. Os plantões foram estabelecidos por portarias da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Os magistrados plantonistas ? um desembargador e dois juízes de Direito, na capital, e 20 magistrados […]