Justiça extingue as varas de tóxicos

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• 04-06-2010

03.06.10 Cidades pág 9 Uma Resolução publicada no Diário da Justiça, na última sexta-feira, 28, extingue as duas Varas de Delitos sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, como também a Vara Única de Trânsito. De acordo com a nova organização, as três Varas passam a ser denominadas 19ª, 20ª e 21ª Varas Criminais, respectivamente. […]

CE-085 será inaugurada hoje

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• 04-06-2010

03.06.10 Camocim A rodovia CE-085, que liga os municípios de Camocim e Granja, será inaugurada hoje, às 18h30min, pelo governador em exercício, desembargador Ernani Barreira Porto. O trecho tem extensão de 24,9 quilômetros e custou R$ 8,9 milhões para ser totalmente restaurado. De acordo com o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), cerca de 110 […]

Copa

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• 04-06-2010

04.06.10 pág.19 2 min Nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo o atendimento ao público e os serviços de secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) funcionarão em regime de meio expediente, pela manhã ou à tarde, dependendo do horário da partida. Nos jogos marcados para as 15h30min, o expediente será das […]

Multas para brecar protelação

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• 04-06-2010

04.06.10 pág.19 política Pela proposta, aumentarão as sanções financeiras para aqueles que utilizam os recursos para atrasar o processo. ?O novo código aumenta as multas e amplia o pagamento de honorários de sucumbência (custas do processo e pagamento de advogados) para todas as instâncias em que a parte perder e recorrer. Assim, alguém só vai […]

Reforma do Código Civil prevê menos recursos

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• 04-06-2010

04.06.10 pág. 19 política Proposta, a ser apresentada por grupo de juristas na próxima semana ao presidente do Senado, José Sarney, inclui ainda a valorização das decisões em primeira instância e o estímulo a soluções por meio de acordos e conciliações. Tudo para tornar a Justiça mais rápida A comissão de juristas criada para formular […]

Justiça do Estado atende no feriado de Corpus Christi

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• 04-06-2010

02.06.10 A Justiça do Ceará funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (03), feriado de Corpus Christi. Os plantões foram estabelecidos por portarias da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Os magistrados plantonistas ? um desembargador e dois juízes de Direito, na capital, e 20 magistrados […]

TRE-CE implementa projeto “Justiça Integrada”

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• 04-06-2010

02.06.10 O Tribunal Regional Eleitoral, que tem à frente o desembargador Luís Gerardo Brígido, acaba de firmar um protocolo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho ? 7ª Região, com o Tribunal Regional Federal ? 5ª Região e com o Tribunal de Justiça do Estado. O objetivo é implantar o ?Projeto Justilça Integrada nos […]

Justiça manda Prefeitura de Santa Quitéria pagar plantões médicos

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• 04-06-2010

03.06.10 ?A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o município de Santa Quitéria a pagar R$ 8 mil ao médico J.P.M.. O valor é referente a plantões trabalhados pelo profissional no ano de 2000 que não haviam sido remunerados. O relator do processo (nº 1062-44.2000.8.06.0160/1) foi o desembargador Francisco Suenon […]

Média de utilização das redes sociais no Brasil é de 30 horas semanais

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• 04-06-2010

02.06.10 Os brasileiros utilizam, em média, 30 horas semanais as redes sociais de relacionamento. Os mais de 70 milhões de usuários de internet do país buscam o YouTube, Orkut, Twitter, Facebook e Blogger como fonte de entretenimento ou informação. O panorama dessas redes sociais no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (02/06)pelo diretor de Políticas Públicas […]

Presidente do CNJ envia mensagem aos participantes do 6º. Conbrascom

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• 04-06-2010

02.06.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou mensagem de saudação aos participantes do 6º. Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), que se realiza em Porto Velho (RO) até sexta-feira (04/06). A mensagem foi apresentada pelo conselheiro do CNJ, Nelson Tomaz […]