Réu é condenado a seis anos de prisão por matar tio a facadas

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• 04-06-2010

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco Josué Barros do Nascimento a seis anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O réu foi julgado pelo homicídio do tio, Sérgio Silva Barros, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2007, em Fortaleza. Ele foi condenado, inicialmente, a sete anos de prisão, mas […]

Lojas Marisa é condenada a indenizar cliente

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• 04-06-2010

04.06.10 A Credi 21 Participações LTDA, que controla Lojas Marisa, foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil a G.R.N.. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Consta nos autos do processo que, em janeiro de 2007, G.R.N. tentou fazer uma compra na cidade […]

TAP terá que indenizar cliente por atraso de voos e extravio de bagagens

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• 04-06-2010

Economia – 03.06.2010 O voo para a capital lusitana, porém, sofreu atraso de 3 horas. Chegando a Lisboa, os três viajantes perderam a conexão para Paris. A Tap Air Portugual foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil aos passageiros A.Z.C.B., D.V.L.A. e J.G.A.F. (R$ 5 mil a cada […]

Justiça encalhada no interior do Estado

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• 04-06-2010

Municípios – 04.06.2010 Em Campos Sales e Salitre existem 5 mil processos parados O encalhamento dos processos judiciais que há nas comarcas dos municipios de Campos Sales e Salitre, ambos localizados na Região do Cariri oeste, devido à falta de um juiz titular e do reduzido número de servidores das secretarias do fórum dos dois […]

Está governador

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• 04-06-2010

Coluna Edilmar Norões – 04.06.2010 Como Cid voltou dos EUA, o Des. Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça, encerra, hoje, sua breve, mas histórica passagem como governador. O vice-governador e o presidente da Assembleia estavam fora do Estado.

“Pacto por Fortaleza…

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• 04-06-2010

Coluna Lêda Maria – 04.06.2010 … a cidade que queremos até 2020″ reuniu várias autoridades na Câmara Municipal. Iniciativa pioneira na cidade, o projeto une a pesquisa acadêmica à participação da população e sociedade civil organizada em debate sobre as questões que interessam à cidade. Na foto, o presidente da CMF, Salmito Filho, o governador […]

Passarelas

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• 04-06-2010

03.06.10 Coluna Lêda Maria O juiz de Direito José Krentel Ferreira Filho assumiu, em caráter interino, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, durante este mês, período de férias do juiz Francisco José Martins Câmara.

Briga no Supremo

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• 04-06-2010

03.06.10 Coluna Tarcísio Holanda O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e o ministro Gilmar Mendes, que o antecedeu, entraram em um sério conflito, chegando a trocar mensagens eletrônicas malcriadas, deixando claras as suas divergências sobre a melhor maneira de conduzir as ações do Conselho Nacional de Justiça, que o presidente do […]

Virtualização e desenvolvimento

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• 04-06-2010

03.06.10 Opinião pág 6 A medida provisória 2.220-2, de 24 de agosto de 2001, instituiu a infraestrutura de chaves públicas brasileiras (ICP-Brasil), sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Tecnologia e Informação, tornando legal a assinatura eletrônica. Pode-se afirmar que esta norma jurídica foi a alavanca para implementação de uma nova ferramenta para a segurança […]

EPA! / TOGA SOCIAL

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• 04-06-2010

03.06.10 Coluna Vertical – Página 2 EPA! A Justiça Estadual vai extinguir as Varas especializadas em crimes na área do tráfico. Tudo agora passará a entrar na pauta das Varas comuns. Há delegados não aprovando a medida. Avaliam que isso acumulará processos e retardará condenações. TOGA SOCIAL O desembargado Fernando Ximenes tomará posse dia 9 […]