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Central de Conciliação promove mutirão da  BV Financeira a partir desta segunda-feira

Central de Conciliação promove mutirão da BV Financeira a partir desta segunda-feira

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, a partir da próxima segunda-feira (07/06), mutirão envolvendo 197 processos da BV Financeira. Serão duas semanas de atendimento. Na primeira, entre os dias 7 e 11 de junho, estão agendadas 107 audiências. Entre os dias 14 e 18 deste mês, estão previstas outras 90 sessões conciliatórias. […]
Desembargadora suspende habilitação de consórcio por não cumprir edital para reforma do Castelão

Desembargadora suspende habilitação de consórcio por não cumprir edital para reforma do Castelão

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar que suspende a habilitação do Consórcio Arena Multiuso Castelão (formado pelas empresas Galvão Engenharia S/A, Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia e BWA Tecnologia de Informação LTDA) para participar da Concorrência Pública Internacional destinada a reforma, ampliação e operação […]
Des. Fernando Ximenes assumirá cadeira na Academia de Ciências Sociais do Ceará

Des. Fernando Ximenes assumirá cadeira na Academia de Ciências Sociais do Ceará

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha é o mais novo membro vitalício da Academia de Ciências Sociais do Ceará (ACSC). Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Ximenes ocupará a cadeira nº 37, que tem como patrono o ex-arcebispo da Catedral Metropolitana de Fortaleza, Dom Aloísio Lorscheider. A posse do novo acadêmico está […]
Juiz propõe criação de Departamento de Psiquiatria Especializada em manicômio

Juiz propõe criação de Departamento de Psiquiatria Especializada em manicômio

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, encaminhou, nesta sexta-feira (04/06), ofício ao secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Antonio Luiz Abreu Dantas, sugerindo a imediata criação de um Departamento de Psiquiatria Especializada no Manicômio Judiciário Professor Otávio Lobo, em […]
Banco Sudameris é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil

Banco Sudameris é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil

O Banco Sudameris Brasil S/A terá de pagar R$ 10 mil em indenização ao cliente H.A.F.S., por incluir, indevidamente, o nome dele no serviço de restrição ao crédito. A decisão, proferida durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quarta-feira (02/06), reforma a sentença do Juízo de 1º […]
2ª Turma Recursal condena  empresa de bingo a indenizar cliente

2ª Turma Recursal condena empresa de bingo a indenizar cliente

A Federação Cearense de Desportos Aquáticos (Bingofor) foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil para o cliente F.E.F., expulso do estabelecimento por reclamar prêmio. A decisão, da 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última terça-feira (1º/06). Segundo consta no processo (nº 6-82.2010.8.06.9000/0), F.E.F. frequentava o bingo desde 1996. […]
Dois desembargadores e oito juízes  atenderão no Plantão em Fortaleza

Dois desembargadores e oito juízes atenderão no Plantão em Fortaleza

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense estará disponível neste fim de semana, sábado (05/06) e domingo (06/06). Em Fortaleza, dois desembargadores e oito juízes farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua, respectivamente. No sábado, o responsável pelo plantão na Justiça de 2º Grau será o […]
Plantão Judiciário no interior será atendido por vinte juízes

Plantão Judiciário no interior será atendido por vinte juízes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste fim de semana, sábado (05/06) e domingo (06/06), a continuidade da prestação dos serviços à população cearense, por meio do Plantão Judiciário. Os magistrados, que atenderão no intervalo das 8 às 14 horas, são titulares ou respondem pelas comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Assaré, Brejo […]