Notícias

Adoção informal não exclui direitos de filhos

Adoção informal não exclui direitos de filhos

  • 1744 Visualizações
  • 07-06-2010
Nacional 07.06.2010 Em decisão inédita, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que o afeto e a convivência familiar são mais importantes que os laços biológicos para o reconhecimento de filiação perante à Justiça. A decisão abre precedente para que filhos que não tenham sido adotados legalmente tenham seus direitos reconhecidos. As informações são da […]
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Coluna Antônio Viana: Desembargador

Coluna Antônio Viana: Desembargador

  • 551 Visualizações
  • 07-06-2010
Municípios 07.06.2010 Cresce entre os advogados a tendência de que categoria prefere (?e vamos lutar para que isso aconteça? – dizia-me conhecido profissional do ramo), que o futuro desembargador a ser indicado pela OAB Ceará, dentro do 5° Constitucional, seja um advogado militante. Criticam que todas as vagas existentes para a Ordem nos últimos 25 […]
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Des. Fernando Ximenes toma posse na Academia de Ciências Sociais

Des. Fernando Ximenes toma posse na Academia de Ciências Sociais

  • 628 Visualizações
  • 07-06-2010
04.06.10 O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Fernando Ximenes assume na próxima quarta-feira (09/06) a Cadeira 37 da Academia de Ciências Sociais do Ceará, tendo como patrono Dom Aloísio Lorscheider. Ximenes será saudado pelo acadêmico Dimas Macedo, professor da Faculdade de Direito da UFC. A sessão solene da Academia de Ciências Sociais […]
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FALA LEITOR: Justiça encalhada

FALA LEITOR: Justiça encalhada

  • 627 Visualizações
  • 07-06-2010
Opinião 07.06.2010 No interior do Ceará existem processos com vinte anos enmcalhados. Chegam a dizer que os judiciários são poucos, e não é verdade. A verdade é que não trabalham. Um juiz chega ao fórum às 10 horas e uma hora depois, as 11, ou antes mesmo, está saindo, isso no dia que ele vem […]
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Professores grevistas de Maracanaú vão apelar ao Poder Judiciário

Professores grevistas de Maracanaú vão apelar ao Poder Judiciário

  • 621 Visualizações
  • 07-06-2010
06.06.10 Os professores do município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), em greve por melhores salários desde o dia 26 de abril último, vão estar às 9 horas desta segunda-feira na sede do Tribunal de Justiça do Estado. O SUPREMA, entidade representativa da categoria, disponibilizará ônibus saindo da sede sindical a partir das 8 horas. […]
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Súmula que veta a prescrição virtual é retrocesso

Súmula que veta a prescrição virtual é retrocesso

  • 874 Visualizações
  • 07-06-2010
06.06.10 Por Rômulo de Andrade Moreira A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado 438, reconhecendo ?ser inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal?. A matéria foi relatada pelo Ministro Felix Fischer e teve como referência […]
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Delegação de Cabo Verde conhecerá Judiciário brasileiro

Delegação de Cabo Verde conhecerá Judiciário brasileiro

  • 674 Visualizações
  • 07-06-2010
04.06.10 Uma delegação de Cabo Verde estará no Brasil a partir desta segunda-feira (07/06) para conhecer a estrutura judiciária brasileira. A visita, com programação até a próxima quinta-feira (10/06), será coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recentemente celebrou termo de cooperação com o país, no intuito de estreitar as relações entre o judiciário […]
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Conbrascom é destaque do programa CNJ no Ar nesta segunda-feira

Conbrascom é destaque do programa CNJ no Ar nesta segunda-feira

  • 682 Visualizações
  • 07-06-2010
07.06.10 Nesta segunda-feira ( 07/06) o programa CNJ no Ar, veiculado pela Rádio Justiça, destaca a participação do conselheiro Nelson Tomaz Braga no 6º Congresso Brasileiro de Comunicação da Justiça (Conbrascom), realizado em Porto Velho, Rondônia. A entrevista será incluída no quadro Fonte Sumária. O programa vai também até Roraima, onde o Tribunal de Justiça […]
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