Senado deve votar hoje reforma do Código de Processo Penal

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• 08-06-2010

08.06.10 O Plenário do Senado deve votar hoje (8), em Brasília, em sessão extraordinária, a reforma do Código de Processo Penal (CPP) que tem quase 70 anos de existência. A sessão está marcada para as 10 horas. A revisão começou a ser feita em 2008 por uma comissão de juristas que apresentou um anteprojeto de […]

Coluna Antônio Viana: TRE e a Justiça Integrada

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• 08-06-2010

Municípios 08.06.2010 O TRE cearense, em atendimento à Recomendação CNJ n.º 28, de 16/12/2009, que trata da implantação do ?Projeto Justiça Integrada nos Órgãos do Poder Judiciário?, firmou Protocolo de Cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e com o Tribunal de Justiça do […]

Lula debocha a Justiça

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• 08-06-2010

Opinião 08.06.2010 Quando deputado constituinte, 84/88, Luiz Inácio foi um inexpressivo parlamentar, mais ausente e sem qualquer proposta ao atual texto Constituição. Só conseguiu destaque na imprensa, quando disse que, existiam 300 picaretas no Congresso Nacional, negociando aprovação de projetos. Pelo País nada mais fez como constituinte. Sua revelação levou às nuvens o índice de […]

VARAS DA FAZENDA PÚBLICA RECEBEM REFORÇO PARA AGILIZAR PROCESSOS

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• 08-06-2010

07.06.10 Por: Roberto Nascimento A partir desta terça-feira (08), os dez juízes auxiliares e 16 servidores integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza passarão a atuar nas Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o coordenador do grupo, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, o trabalho […]

Um exemplo de magistrado

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• 08-06-2010

Opinião 08.06.2010 O Superior Tribunal de Justiça , com o afã de preservar a memória dos seus ilustres integrantes falecidos e do Tribunal Federal de Recursos, teve a brilhante iniciativa de editar a 21 Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TRF e STJ, homenageando o saudoso ministro, Inácio Moacir Catunda Martins, um […]

OAB-CE promove palestra sobre alienação parental

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• 08-06-2010

07.06.10 A OAB-CE, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam-CE) e a revista Leis&Letras promovem palestras jurídicas com o tema Alienação Parental, no Cinema Multiplex do shopping Iguatemi, no dia 24 de junho, das 9h às 12h. Os palestrantes convidados são Marcos Duarte, presidente do Ibdfam-CE e da comissão de Direito de Família da […]

Psicografia e prova penal

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• 08-06-2010

Opinião 08.06.2010 Até que ponto a prova emanada da experiência mediúnica ou de documentos psicografados influi ou não na decisão da causa? Na Justiça Brasileira, há experiências envolvendo a pessoa do conhecido e respeitado médium Francisco Cândido Xavier, vulgo ?Chico Xavier?, falecido em 2001, em que suas psicografias influenciaram no julgamento de três crimes que […]

OAB-CE vai se posicionar sobre PCCS dos servidores do Judiciário

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• 08-06-2010

07.06.10 A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE vai elaborar parecer técnico acerca do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) que reestrutura as atividades dos servidores do Poder Judiciário. Foi o que ficou definido durante audiência pública realizada nesta segunda-feira, 7, no auditório Adahil Barreto da FESAC. Na oportunidade, o presidente da comissão, Alcimor […]

“Arraiá do Dotô Juiz” acontece dia 02/07 e anima as comemorações juninas da ACM

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• 08-06-2010

07.06.10 Ambiente temático, quadrilha improvisada, comidas típicas e muita animação embalada pelo forró-pé-de-serra. Estas são algumas das atrações que estão sendo preparadas para os associados e familiares que participarem do tradicional ?Arraiá do Dotô Juiz?, festa de São João promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), que ocorrerá no dia 02 de julho, a partir […]

A saudade de um amigo

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• 08-06-2010

08.06.10 Com o título ?Um bom Oficial de Justiça?, o professor e analista do Poder Judiciário Fernando Machado Albuquerque nos manda artigo direto da cidade de Coreaú (Zona Norte) homenegeando Vicente Gomes Ximenes, nome dos mais respeitados na categoria e que morreu no último fim de semana. Confira: No domingo último, 6 de junho, morreu […]