Acusado de homicídio e roubo será julgado novamente nesta quarta-feira

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• 08-06-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quarta-feira (09/06), às 13h30, o réu Francisco Jefferson Araújo Cavalcante, acusado pela morte de Francisco Alexandre Bernardo da Costa, e pelo roubo de uma bicicleta pertencente a Francisco Portela do Prado, no dia 18 de outubro de 2007, no bairro Parque […]

TJ do Ceará condena Credicard e Editora Globo a indenizarem cliente em R$ 30 mil

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• 08-06-2010

08.06.10 ? 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito e Editora Globo S/A a pagar indenização a L.B.N. no valor de R$ 15 mil, cada uma, por cobrança indevida. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais. A condenação […]

Disputa por hotel termina em vandalismo

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• 08-06-2010

Regional 08.06.2010 Fortaleza. A locação de um hotel na Praia de Flecheiras, em Trairi, motivou uma disputa que culminou num ato violento ocorrido no último fim de semana. Após alugar seu hotel ao filho de um dono de hotel da região, o empresário Décio Sanford descobriu que o empreendimento havia sido entregue a um grupo […]

Coluna Comunicado

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• 08-06-2010

Política 08.06.2010 36 desembargadores compõem o pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, entre os quais integrantes indicados pelo Ministério Público Estadual e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). São os chamados “quintos constitucionais”. 1 vaga é questionada: a que era de Raul Araújo, que ascendeu ao STJ. A OAB-CE alega que deve indicar […]

Novo Código do Processo Penal chega ao plenário do Senado

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• 08-06-2010

08.06.10 NOELI MENEZES JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA Com mais de 700 artigos, a reforma do Código de Processo Penal começa a ser analisada hoje no plenário do Senado sob críticas de entidades, advogados e até do governo, que vê açodamento no debate das mudanças. Entre os trechos da proposta que encontram forte resistência no governo […]

Internet é problema para a Corregedoria

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• 08-06-2010

Política 08.06.2010 O corregedor Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, destacou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que o grande desafio na campanha eleitoral deste ano será a fiscalização na ampla utilização da Internet. Mendes colocou que praticamente será impossível monitorar todas as manifestações na rede mundial de computadores, principalmente sobre as chamadas propagandas “apócrifas”, […]

Senado deve votar hoje reforma do Código de Processo Penal

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• 08-06-2010

08.06.10 O Plenário do Senado deve votar hoje (8), em Brasília, em sessão extraordinária, a reforma do Código de Processo Penal (CPP) que tem quase 70 anos de existência. A sessão está marcada para as 10 horas. A revisão começou a ser feita em 2008 por uma comissão de juristas que apresentou um anteprojeto de […]

Coluna Antônio Viana: TRE e a Justiça Integrada

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• 08-06-2010

Municípios 08.06.2010 O TRE cearense, em atendimento à Recomendação CNJ n.º 28, de 16/12/2009, que trata da implantação do ?Projeto Justiça Integrada nos Órgãos do Poder Judiciário?, firmou Protocolo de Cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e com o Tribunal de Justiça do […]

Lula debocha a Justiça

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• 08-06-2010

Opinião 08.06.2010 Quando deputado constituinte, 84/88, Luiz Inácio foi um inexpressivo parlamentar, mais ausente e sem qualquer proposta ao atual texto Constituição. Só conseguiu destaque na imprensa, quando disse que, existiam 300 picaretas no Congresso Nacional, negociando aprovação de projetos. Pelo País nada mais fez como constituinte. Sua revelação levou às nuvens o índice de […]

VARAS DA FAZENDA PÚBLICA RECEBEM REFORÇO PARA AGILIZAR PROCESSOS

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• 08-06-2010

07.06.10 Por: Roberto Nascimento A partir desta terça-feira (08), os dez juízes auxiliares e 16 servidores integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza passarão a atuar nas Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o coordenador do grupo, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, o trabalho […]