Listra tríplice do STJ será definida na quinta

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• 09-06-2010

09.06.10 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolhe, na quinta-feira (10/6), às 17h, as listas tríplices dos concorrentes à vaga da ministra aposentada Denise Arruda e do ministro aposentado Fernando Gonçalves. São candidatos desembargadores dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais. O indicado deve somar 17 votos ?maioria absoluta dos 33 ministros […]

Iniciativas de sucesso do Judiciário brasileiro são exemplos para Cabo Verde

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• 09-06-2010

08.06.10 Uma delegação de Cabo Verde está no Brasil desde a segunda-feira (7/06) para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. “A missão principal (da visita) é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde”, disse nesta terça-feira (8/06) a ministra da Justiça do país africano, […]

Iniciativas de sucesso do Judiciário brasileiro são exemplo para Cabo Verde

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• 09-06-2010

08.06.10 Uma delegação de Cabo Verde está no Brasil desde ontem (7) para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. ?A missão principal [da visita] é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde?, disse hoje (8) a ministra da Justiça do país africano, Marisa Moraes. […]

STJ escolhe lista tríplice para as vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves, nesta quinta (10)

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• 09-06-2010

08.06.10 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe, nesta quinta-feira (10), às 17h, as listas tríplices com os nomes dos desembargadores dos tribunais de Justiça e dos juízes de tribunais regionais federais que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda e do ministro aposentado Fernando Gonçalves, respectivamente. Para figurar na lista, o […]

Tribunal de Justiça do Ceará classifica oito novos cargos de desembargador

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• 09-06-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a classificação de oito novos cargos de desembargador a serem providos no decorrer deste ano. A destinação dos cargos foi publicada na edição dessa terça-feira (08/06) do Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com a Portaria nº 828/2010, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, […]

Coordenadoria de Mandados do Fórum terá novas motos para agilizar cumprimento de diligências

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• 09-06-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a aquisição, por meio de pregão eletrônico, de 23 motocicletas da marca Honda, 150 cilindradas, com capacete e bagageiro. A medida faz parte da renovação da frota de veículos e visa a uma melhor efetividade nos serviços prestados pela Justiça estadual. Segundo o diretor do Departamento de […]

Consórcio Embracon é condenado a pagar indenização de R$ 4 mil

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• 09-06-2010

O Consórcio Nacional Embracon foi condenado, nesta quarta-feira (09/06), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à cliente A.N.A.C., que teve seu nome incluído, indevidamente, nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Consta nos autos do processo (nº 195-79.2009.8.06.9000/0) que […]

Esmec exibe o documentário “A Morte Inventada” e debate Alienação Parental

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• 09-06-2010

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Comissão de Direitos de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE), vai exibir o filme-documentário “A Morte Inventada”, de autoria do cineasta carioca Alan Minas. A exibição do filme ocorrerá no dia 24 deste mês, das 9 às […]

Coluna Flávio Tôrres: Curso Reinserção Social

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• 09-06-2010

Variedades 08.06.2010 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 10 e 11 de junho o Curso “Reinserção Social: a outra face da Execução Penal”, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Esmec, em sala de aula. O objetivo do curso é apresentar aos magistrados cearenses e ao público […]

Vara de Penas Alternativas inicia nova etapa do Projeto para Interiorização

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• 08-06-2010

A Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (09/06), nova etapa do Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas. O encontro será na Comarca de Pacajus, na Sala de Júri, a partir das 14h. O objetivo é difundir e fortalecer a prática da aplicação e execução de […]