Notícias

Greve no Judiciário não impede prestação de serviço

Greve no Judiciário não impede prestação de serviço

  • 554 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.10 Um direito que se insere no rol das garantias fundamentais não pode ser negado ou limitado por sanções pecuniárias previstas em ato administrativo. Com esse entendimento, o desembargador Juracy Persiani suspendeu a portaria do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério, que determinava o corte de ponto dos grevistas. As […]
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Presidente do CNJ tem porta-voz

Presidente do CNJ tem porta-voz

  • 611 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.10 O secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), Pedro Del Picchia, vai exercer a função de porta-voz do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. A determinação consta da Portaria 117 publicada no último dia 7 de junho. Ao porta-voz competirá externar as opiniões e informar sobre os atos […]
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Conselho discutirá situação de filhos de presas

Conselho discutirá situação de filhos de presas

  • 539 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.10 Preocupado com os filhos de presas em condições inadequadas nos presídios femininos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu incluir o assunto na sua pauta de discussões. Na próxima semana, dia 15 de junho, um grupo de juízas de cinco estados vai se reunir em Brasília para avaliar as diretrizes do Poder Judiciário sobre […]
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Diário da Justiça passa a ser eletrônico no Ceará

Diário da Justiça passa a ser eletrônico no Ceará

  • 1259 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.10 O Diário da Justiça do Ceará passou, neste mês de junho, a ser eletrônico e ficar disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br ). A ferramenta tem como proposta modernizar o acesso às decisões judiciais e faz parte do Projeto de Virtualização do Judiciário cearense. Entre as vantagens, estão a redução […]
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Esmec promove debate sobre ressocialização de detentos

Esmec promove debate sobre ressocialização de detentos

  • 671 Visualizações
  • 10-06-2010
Com o objetivo de discutir a ressocialização de ex-detentos, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abriu, na manhã desta quinta-feira (10/06), o primeiro dia do curso “Reinserção social: a outra face da execução penal”. Mais de 50 juízes, servidores e demais operadores do Direito estão participando do curso. Durante a abertura […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato

  • 730 Visualizações
  • 09-06-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (07/06), habeas corpus a Edvan Soares de Souza, acusado de aplicar o ?golpe do baludo? em clientes de uma agência bancária no município de Icó, distante 358 km de Fortaleza. De acordo com denúncia do Ministério Público estadual, Edvan Soares e […]
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3º Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de reclusão por assassinato

3º Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de reclusão por assassinato

  • 833 Visualizações
  • 09-06-2010
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francinaldo Lopes de Macedo, mais conhecido como ?Sinaldo?, a 15 anos de prisão pela morte de Antônio Gilzivan Alexandre Nunes. O réu foi julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido. […]
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