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Salas de aula em estabelecimentos criminais

Salas de aula em estabelecimentos criminais

  • 624 Visualizações
  • 10-06-2010
Opinião 10.06.2010 Foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 12.245, de 24 de maio de 2010, alterando o texto do art. 84 da Lei de Execução Penal – LEP, principal espécie normativa que regulamenta o cumprimento da sentença criminal em nosso país. Desde sua entrada em vigor a […]
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Dia do Esporte acontece no dia 20 de junho

Dia do Esporte acontece no dia 20 de junho

  • 619 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.10 Um dia dedicado à saúde e ao lazer dos magistrados e seus familiares e amigos. Esse é o Dia do Esporte, promovido pela terceira vez pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Neste ano, o evento ocorre no dia 20 de junho no Clube dos Magistrados. Haverá competições em sete modalidades e as inscrições já […]
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CNJ susta escolha de desembargador pelo Ministério Público do Ceará

CNJ susta escolha de desembargador pelo Ministério Público do Ceará

  • 581 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.10 Dá pra rir por último, doutora Socorro França? O Conselho Nacional de Justiça acatou liminar interposta pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, e sustou o processo de formação de lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Isso, em razão da ascensão de Raul Araújo Filho […]
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Greve no Judiciário não impede prestação de serviço

Greve no Judiciário não impede prestação de serviço

  • 548 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.10 Um direito que se insere no rol das garantias fundamentais não pode ser negado ou limitado por sanções pecuniárias previstas em ato administrativo. Com esse entendimento, o desembargador Juracy Persiani suspendeu a portaria do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério, que determinava o corte de ponto dos grevistas. As […]
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Presidente do CNJ tem porta-voz

Presidente do CNJ tem porta-voz

  • 605 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.10 O secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), Pedro Del Picchia, vai exercer a função de porta-voz do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. A determinação consta da Portaria 117 publicada no último dia 7 de junho. Ao porta-voz competirá externar as opiniões e informar sobre os atos […]
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Conselho discutirá situação de filhos de presas

Conselho discutirá situação de filhos de presas

  • 533 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.10 Preocupado com os filhos de presas em condições inadequadas nos presídios femininos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu incluir o assunto na sua pauta de discussões. Na próxima semana, dia 15 de junho, um grupo de juízas de cinco estados vai se reunir em Brasília para avaliar as diretrizes do Poder Judiciário sobre […]
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Diário da Justiça passa a ser eletrônico no Ceará

Diário da Justiça passa a ser eletrônico no Ceará

  • 1249 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.10 O Diário da Justiça do Ceará passou, neste mês de junho, a ser eletrônico e ficar disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br ). A ferramenta tem como proposta modernizar o acesso às decisões judiciais e faz parte do Projeto de Virtualização do Judiciário cearense. Entre as vantagens, estão a redução […]
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Esmec promove debate sobre ressocialização de detentos

Esmec promove debate sobre ressocialização de detentos

  • 667 Visualizações
  • 10-06-2010
Com o objetivo de discutir a ressocialização de ex-detentos, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abriu, na manhã desta quinta-feira (10/06), o primeiro dia do curso “Reinserção social: a outra face da execução penal”. Mais de 50 juízes, servidores e demais operadores do Direito estão participando do curso. Durante a abertura […]
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