STJ divulgará hoje as listas tríplices para novos ministros

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• 10-06-2010

10.06.2010 Nesta quinta-feira (10/06), às 17h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgará as listas tríplices com os nomes dos magistrados que concorrerão às vagas dos ministros aposentados: Denise Arruda e Fernando Gonçalves. A primeira eleição para o substituto da ministra Denise Arruda, realizada na terça-feira (8/06), foi prorrogada, pois nenhum dos candidatos […]

Senado começa a discutir reforma do Código de Processo Penal

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• 10-06-2010

Cotidiano 10.06.2010 A polêmica reforma do Código de Processo Penal começou a ser discutida ontem pelo Senado. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da proposta, defendeu os principais pontos do seu parecer e afirmou que irá retirar do texto as alterações que pretendia fazer no habeas corpus, que limitariam sua utilização. O projeto tem mais […]

Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária

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• 10-06-2010

STJ 09.06.2010 A penhora sobre dinheiro, determinada para garantir um processo de execução fiscal, não pode ser substituída por fiança bancária, conforme decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar recurso especial da rede de supermercados Sendas, a Turma reafirmou o entendimento do STJ segundo o qual a substituição de […]

Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)

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• 10-06-2010

STF 09.06.2010 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de três anos e oito meses. Eles são acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa na caixa-forte do Banco Central do Brasil em Fortaleza (CE). O ministro também determinou que […]

Número de ações é insuportável

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• 10-06-2010

Brasil 09.06.2010 ENTREVISTA Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça A comissão de juristas que propõe alterações ao Código de Processo Civil promete revolucionar o julgamento de ações no Brasil. Processos repetitivos, como os que contestavam a correção das cadernetas de poupança ou a cobrança da assinatura básica de telefonia, seriam julgados em cerca […]

Comunicado: De volta ao ponto de partida

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• 10-06-2010

Política 10.06.2010 O Conselho Nacional de Justiça orientou ontem o TJCE que “se abstenha a praticar qualquer ato relativo ao processo de escolha da vaga (de desembargador) destinada ao quinto constitucional”. A decisão, do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, acatou pedido de liminar da OAB-CE, que reivindica a posição para um advogado. E o Ministério Público […]

Edilmar Norões: Magistratura

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• 10-06-2010

Política 10.06.2010 Tendo como tema “Começar de Novo: Nascedouro e Conquistas”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará promove dias 10 e 11 de junho, em sua sede, o Curso “Reinserção Social: a Outra Face da Execução Penal”.

Vaivém: continua

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• 10-06-2010

Negócios 10.06.2010 O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará, continua no Superior Tribunal de Justiça, porque a vaga preenchida pelo ministro Raul Araújo, não era a que ele está ocupando. Ele não sabe quando apresentará as suas despedidas ao STJ. A propósito, ele tem em mãos mais de 6 mil processos para […]

AGU faz crítica ao projeto de reforma

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• 10-06-2010

Nacional 10.06.2010 Brasília Com quase mil artigos, o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil foi alvo de críticas do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ontem, um dia depois de ser entregue ao Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu Adams e um grupo de procuradores, que apontaram pelo menos dois […]

Fernando Ximenes assume cadeira 37

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• 10-06-2010

Cidade 10.06.2010 A Academia de Ciências Sociais do Ceará (ACSC) promoveu, na noite de ontem, uma sessão solene para celebrar a posse do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha como membro vitalício da instituição. Ele ocupará a cadeira de número 37, que tem como patrono o ex-arcebispo da Catedral Metropolitana de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider. A […]