Mutirão promovido pela Comarca de Redenção resulta em 86% de acordos

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• 14-06-2010

13.06.10 A Vara Única da Comarca de Redenção encerrou mutirão de conciliação, na última quarta-feira (09/06), com 86% de êxito. Desde o dia 12 de maio, quando começou a força-tarefa, foram realizados 74 acordos entre as partes. A iniciativa foi da juíza titular da comarca, Flávia Pessoa Maciel. Os processos envolvidos no mutirão foram os […]

Vara de Execução Penal inicia cadastramento de dados para virtualização

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• 14-06-2010

A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (14/06), ao cadastramento dos dados processuais no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O trabalho está sendo desenvolvido por um grupo de 16 servidores, designados pela portaria nº 853/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira […]

Tribunal de Justiça e Coelce assinam convênio para melhoria do sistema elétrico do Fórum

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• 14-06-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assina nesta terça-feira (15/06), às 9h30, no gabinete da Presidência, protocolo de intenções com a Companhia Energética do Ceará (Coelce) para melhoria do sistema de iluminação, climatização e, consequentemente, das condições de trabalho do Fórum Clóvis Beviláqua. Além da assinatura do contrato, […]

Justiça condena Estado a fornecer medicamento para paciente portadora de esquizofrenia

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• 14-06-2010

A estudante M.V.M. ganhou na Justiça o direito de receber, gratuitamente, o medicamento necessário para tratamento de esquizofrenia. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a sentença prolatada na Primeira Instância. “Ao negar o fornecimento do medicamento pleiteado, a administração pública violou o disposto no artigo […]

Juiz determina prioridade aos processos envolvendo réus presos em Independência

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• 14-06-2010

O juiz da 9ª Zona Judiciária Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela Comarca de Independência, determinou procedimentos para agilizar os processos de réus presos que tramitam naquela comarca, distante 309 km de Fortaleza. Entre as medidas estabelecidas na Portaria nº 03/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 10, o […]

Jogo do Brasil transfere sessão da 1ª Câmara Criminal do TJCE para as 9 horas do dia 15

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• 11-06-2010

O presidente em exercício da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, comunicou, por meio do Edital nº 03/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que a sessão ordinária de julgamento de processos marcada para a próxima terça-feira (15/06) ocorrerá às 9 horas, e não […]

Varas de Família terão procedimentos padronizados para a virtualização

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• 11-06-2010

Os procedimentos das Varas de Família da Comarca de Fortaleza serão padronizados e preparados para o projeto de Virtualização do Judiciário do Ceará. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (11/06), em conjunto, pelos magistrados da área durante reunião realizada com o diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. […]

Juiz restringe acesso de menores à cadeia pública de Independência

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• 11-06-2010

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, que responde pela Comarca de Independência, baixou portaria restringindo o acesso de menores à cadeia pública do município, distante 309 km de Fortaleza. De acordo com a portaria nº 6/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (10/06), os únicos menores de idade que poderão ingressar […]

Acusado de matar homem com 11 tiros será julgado nesta segunda-feira

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• 11-06-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 13h30 desta segunda-feira (14/06), o réu Francisco Wesley Holanda Gomes. Ele é acusado de matar Plácido Everardo Ferreira Dias, em 19 de maio de 2007, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. O réu, que negou a autoria do crime, será julgado por […]

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e sede do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-06-2010

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense, para atender aos advogados e às partes, mais uma vez estará disponível neste final de semana, sábado (12/06) e no domingo (13/06). Em Fortaleza, dois desembargadores farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. No Fórum Clóvis Beviláqua, a prestação jurisdicional […]