TRE empossa juiz no Pleno

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• 14-06-2010

10.06.10 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ( TRE-CE ) fará uma sessão solene, nesta sexta-feira ( 11/06 ), às 17 horas, para empossar o advogado Cid Marconi Gurgel de Souza como juiz titular do pleno na categoria de jurista. O mandato é de dois anos e a cerimônia, na sala de sessões do TRE, […]

SERVIDORES DAS VARAS DA FAZENDA RECEBERÃO TREINAMENTO SOBRE DIGITALIZAÇÃO

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• 14-06-2010

12.06.10 Por: Roberto Nascimento Os servidores das Varas da Fazenda Pública serão capacitados para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário. O treinamento acontecerá de 14 a 18 de junho, das 8 às 12h e das 13 às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Juízes e diretores das referidas varas já foram capacitados, na […]

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER MAIOR EFETIVIDADE NA LEI MARIA DA PENHA

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• 14-06-2010

13.06.10 Por: Luciano Augusto O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a Lei Maria da Penha, criada em 2006, produza mais efeitos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo informações da Agência Brasil, o principal objetivo é que não seja necessária […]

Comissão da OAB-CE conclui por vício de iniciativa legislativa de mensagem do TJCE

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• 14-06-2010

12.06.10 OAB-CE A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE concluiu que a Mensagem 05/2010 do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do TJCE, apresenta inconstitucionalidade formal face ao vício de iniciativa legislativa. O parecer vai ser encaminhado pela Diretoria da OAB-CE à […]

Injustiça ambiental será debatida na Esmec

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• 14-06-2010

10.06.10 Promover uma visão de desenvolvimento que respeite o meio ambiente considerando as condições de saúde das comunidades. Esse é o tema da I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará, que acontece no dia 9 de julho na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) a partir das 9h. A Associação […]

TRE encerra em Fortaleza série de encontros sobre Eleições 2010

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• 14-06-2010

14.06.10 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encerrará nesta segunda-feira, em Fortaleza, a série de encontros com juízes, promotores e chefes dos cartórios eleitorais. Nesse encontro, o TRE apresenta o planejamento das eleições 2010, colhe sugestões para aprimorar o trabalho elaborado e esclarece dúvidas sobre a legislação eleitoral. Em Fortaleza, o encontro começa às 9 horas, […]

Copa 2010 – Judiciário muda expediente

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• 14-06-2010

14.06.10 A Justiça do Ceará muda o horário de funcionamento durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou portaria nº 849/2010, já publicada no Diário da Justiça Eletrônico, disciplinando o expediente de trabalho. Nesta terça-feira, […]

Lei Maria da Penha é alvo de ação direta de inconstitucionalidade

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• 14-06-2010

14.06.10 ?Com o objetivo de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha (11.340/2006), bem como para determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher seja processado mediante ação penal pública incondicionada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs […]

Virtualização e novo CPC prometem rapidez na Justiça

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• 14-06-2010

12.06.10 Por Alessandro Cristo Em evento que discutiu os efeitos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas após seu quinto aniversário, completado no último dia 4 de junho, a comunidade jurídica decidiu colocar na pauta as últimas inovações que tiveram o intuito de desobstruir a Justiça e acelerar os trâmites processuais. Nesta sexta-feira (11/6), […]

CNJ no Ar terá edição especial nos cinco anos do Conselho

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• 14-06-2010

14.06.10 O Programa CNJ no Ar começa a semana com uma edição especial, em que o ouvinte da Rádio Justiça poderá acompanhar as informações completas sobre a sessão de julgamento que vai comemorar os cinco anos do CNJ, oportunidade em que o presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, irá anunciar os programas que serão implantados […]