Prossegue até 3 de novembro consulta pública das Metas Nacionais para aprimorar a Justiça em 2022

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• 21-10-2021

Está disponível a continuação da Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais para aprimorar a Justiça em 2022. Magistrados, advogados, defensores, membros do Ministério Público, servidores e cidadãos em geral poderão participar da pesquisa, por meio do link, até o dia 3 de novembro. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, tem como […]

TJCE convoca 14 novos servidores aprovados em concurso público

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• 21-10-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 14 candidatas e candidatos aprovados e classificados no concurso público para servidores do TJCE nas vagas destinadas aos cargos de Técnico Judiciário, nas áreas Judiciária e Administrativa. A convocação consta no Edital nº 177/2021, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (19/10). Os convocados devem encaminhar a […]

Feriado do Dia do Servidor é transferido para 1º de novembro

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• 21-10-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para o dia 1º de novembro. Com a mudança, a segunda-feira que antecede o feriado do Dia de Finados passa a ser ponto facultativo nas unidades do Judiciário cearense. Nessa data, os atendimentos na […]

Quatro novos aprovados em concurso para juiz do TJCE escolhem comarcas; posse será nesta quinta-feira

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• 20-10-2021

Após concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), quatro novos aprovados escolheram as unidades onde atuarão no interior do Estado. A escolha ocorreu, nesta quarta-feira (20/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, com a participação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Com os 28 empossados na última sexta-feira (15), […]

TJCE em Podcast aborda sobre direitos do paciente com câncer e campanha do Outubro Rosa

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• 20-10-2021

Neste mês, o Judiciário cearense aderiu ao Outubro Rosa, um movimento de conscientização para a prevenção do câncer de mama. O lema é “A prevenção é o melhor caminho”. O TJCE em Podcast está na programação da campanha e, nesta semana, além de falar sobre as ações solidárias do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, […]

Judiciário cearense retoma envio de selos por Correios a partir do próximo dia 25 de outubro

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• 20-10-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomará o envio de selos físicos via Correios para as serventias extrajudiciais do Interior do Estado. O serviço será regularizado a partir da próxima segunda-feira (25/10), com o envio dos selos acondicionados em envelope especial de segurança. Os cartórios que tiverem interesse em receber os selos por correspondência, […]

Corregedoria da Justiça e MPCE debatem criação de protocolo para orientar juízes em decisões de reintegração de posse coletiva

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• 20-10-2021

Com o objetivo de minimizar o impacto social em casos de remoção de famílias ocupantes de imóveis urbanos e rurais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará participou de reunião virtual, nessa terça-feira (19/10), com representantes do Ministério Público estadual para debater a criação de um protocolo que orientará a atuação dos magistrados, quando da prolação […]

Juizado da Mulher de Fortaleza incentiva doação de cabelos para pacientes com câncer e reforça a proteção e amparo ao público feminino

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• 20-10-2021

Além de amparar e proteger o gênero feminino contra a violência doméstica, o I Juizado da Mulher de Fortaleza realizou campanha de doação de cabelos para pacientes com câncer de mama. A iniciativa, que fez parte das ações do Outubro Rosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorreu na Casa da Mulher […]

Preparativos para inaugurar Núcleo de Atendimento Integrado da Criança e do Adolescente é tema de reunião no TJCE

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• 19-10-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou na tarde desta terça-feira (19/10), de reunião para tratar da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Criança e do Adolescente do Ceará. O equipamento promoverá o reordenamento do Sistema Socioeducativo no Estado, integrando em um só espaço, serviços […]

Programa voltado às vítimas de violência doméstica está em fase final de implantação

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• 19-10-2021

O Programa “Proteção na Medida”, iniciativa do Poder Judiciário cearense para auxiliar a gestão de ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, está em fase final de implantação. Nessa segunda-feira (18/10), o Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar do assunto esteve reunido para discutir […]