Justiça condena Estado a fornecer medicamento para paciente portadora de esquizofrenia

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• 14-06-2010

A estudante M.V.M. ganhou na Justiça o direito de receber, gratuitamente, o medicamento necessário para tratamento de esquizofrenia. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a sentença prolatada na Primeira Instância. ?Ao negar o fornecimento do medicamento pleiteado, a administração pública violou o disposto no artigo […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de favorecer prostituição infantil

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• 14-06-2010

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (14/06), habeas corpus a Ricardo Pimentel da Silveira, acusado do crime de favorecimento à prostituição. O réu foi preso no dia 6 de março deste ano, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Conforme os autos, Ricardo Pimentel ofereceu a uma menina de dez […]

Fórum Clóvis Beviláqua promove leilão de máquina de costura nesta quarta-feira

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• 14-06-2010

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua promove, às 14 horas desta quarta-feira (16/06), hasta pública referente ao processo nº 23807-63.2007.8.06.0001, da 3ª Vara Cível. Será levada à arrematação, em primeira praça, uma máquina de costura interlock da marca Marbo, modelo DCD-165. O equipamento possui motor elétrico monofásico e está avaliado em […]

Acusado de matar mulher a pauladas será julgado nesta quarta-feira

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• 14-06-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (16/06), às 13h30, o réu Helano Pinheiro da Silva, acusado de matar a ex-companheira dele, Érica Sales da Silva. O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2007, por volta das 23h30, na rua Major Gerardo Mendes, bairro Aerolândia, em […]

Presidente empata com Figueiredo

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• 14-06-2010

Nacional 14.06.10 Brasília Uma análise dos ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2003 não ajuda a definir o perfil do que substituirá o ministro Eros Grau, que se aposenta às vésperas de completar 70 anos. Lula seguiu, para cada indicação, uma lógica própria. Desta vez, […]

O juiz e as estatísticas

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• 14-06-2010

Opinião 13.06.10 Os Tribunais e suas Corregedorias não são ingênuos a ponto de aceitarem, como juiz produtivo aquele que, a despeito de produzir muitas decisões, o faz somente de modo padronizado, ou seja, julga um só caso e, nos semelhantes, muda apenas os nomes das partes, e termina, às vezes, negando justiça ao jurisdicionado. O […]

Coluna Vertical: Primos Pobres

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• 14-06-2010

Página 2 14.06.10 O projeto de reestruturação da Defensoria Pública do Estado continua paradinho no gabinete do governo estadual, segundo a categoria. A Associação dos Defensores Públicos do Estado lamenta que a matéria não tenha tido a celeridade obtida pelo Judiciário em projeto do gênero.

“Só se vê em filme americano”

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• 14-06-2010

Fortaleza 12.06.10 Cid Gomes disse ontem que foi preocupante a fuga de 13 presos da Casa de Custódia II, em Itatinga, na última quinta-feira, por meio de uma operação cinematográfica Nicolau Araújo nicolau@opovo.com.br 12/06/2010 02:00 ?Foi como O POVO colocou em sua manchete: uma ação cinematográfica. Procuramos implantar o que existe de mais avançado em […]

Coluna Vertical: Faxina 2010

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• 14-06-2010

Página 2 12.06.10 Em tempos de ?Ficha limpa?, a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral promoverão, na próxima segunda-feira, às 14h30min, no Plenário 13 de Maio, debate sobre processo eleitoral. O presidente da AL, Domingos Filho (PMDB), e o presidente do TRE, desembargador Luiz Geraldo Brígido, puxarão as discussões.

Cid Marconi assume como novo juiz do TRE

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• 14-06-2010

Política 12.06.10 Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o pleno de juízes da Casa, o ex-vereador e advogado Cid Marconi ocupará o cargo de juiz por dois anos, tendo direito à recondução pelo mesmo período Thiago Paiva thiagopaiva@opovo.com.br 12/06/2010 02:00 O ex-vereador e advogado Cid Marconi foi empossado, na tarde de […]