STJ prorroga permanência de convocados

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• 17-06-2010

17.06.10 Os cinco desembargadores convocados que atuam no Superior Tribunal de Justiça vão permanecer na Corte até o fim de 2010. A prorrogação proposta pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi aprovada na quarta-feira (16/6) pela Corte Especial. As convocações de magistrados têm respaldo no artigo 56 do Regimento Interno do STJ. O […]

Cid vai para a África e presidente do TJ é o novo governador

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• 17-06-2010

17.06.10 A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), a agenda do governador Cid Gomes para a visita à África do Sul. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, 4º na linha de sucessão ao governo estadual, assume o posto de governador do Ceará nesta quinta-feira (17), […]

Justiça condena Porto Freire a devolver valores a cliente

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• 17-06-2010

17.06.10 ?A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (16/06), a obrigação da Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. de devolver os R$ 12.471,72 pagos pelo cliente E.L.O.. O valor é referente à compra de imóvel não entregue pela empresa no prazo acordado de dois anos. O relator do […]

Justiça começa a ouvir testemunhas do assassinato de Marcela Montenegro

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• 17-06-2010

16.06.10 A Justiça realizou nesta quarta-feira (16) a primeira audiência do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro. Na sessão de instrução, foram ouvidos os depoimentos das 5 testemunhas indicadas pela acusação, representada pelo promotor de justiça Amisterdan de Lima Ximenes. O interrogatório dos dois acusados do crime, que também estava agendado […]

Presos

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• 17-06-2010

Brasil 17.06.10 Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Lei nº 12.258, que autoriza o monitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semiaberto e de prisão domiciliar. Esse tipo de monitoramento poderá ser feito, por exemplo, por meio de pulseiras ou tornozeleiras. A lei determina que, se o preso […]

Deputado pede Tasso no governo para “botar moral”

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• 17-06-2010

Política 17.06.10 O aquário em questão, a ser construído na Praia de Iracema, na Capital, foi anunciado por Cid Gomes no início do ano passado. O deputado Tomás Figueiredo (PSDB) subiu ontem à tribuna da Assembleia Legislativa para pedir ao senador Tasso Jereissati (PSDB) que dispute o governo estadual e ?bote moral? no Ceará. ?Aceite […]

Caso Marcela: Justiça ouve cinco testemunhas

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• 17-06-2010

Polícia 17.06.10 Marcela foi assassinada no dia 9 de março, quando passava em seu carro por uma rua do bairro, os dois acusados e mais dois menores pularam na frente do veículo, como não conse Cinco pessoas foram ouvidas, ontem pela Justiça, sobre a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, ocorrida em março deste ano, […]

Governador e anacés sinalizam acordo

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• 17-06-2010

Economia 17.06.10 Durante a reunião realizada em Caucaia foi apresentado um mapa com a delimitação proposta pelo Estado e pelos anacés. A tribo irá realizar uma assembleia para discutir o assunto e fechar um possível acordo ?Acredito que agora o processo está bem próximo de um entendimento?, foi o que relatou o governador Cid Gomes […]

CASO MARCELA.

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• 17-06-2010

Fortaleza 17.06.10 Cinco testemunhas de acusação prestaram depoimento na tarde de ontem, na 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, sobre o crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra a empresária Marcela Montenegro. Os acusados Jacinto Cosmo Alves Filho e Francisco Leandro da Silva deverão ser ouvidos pela Justiça no […]

Denúncia

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• 17-06-2010

Política 17.06.10 Ocupantes de cargos comissionados do Governo do Estado estariam sendo inquiridos a apresentar, cada um deles, uma lista com o nome de dez bacharéis em Direito que apoiem o nome do ex-procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. A denúncia foi feita pelo vereador Marcelo […]