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STJ prorroga permanência dos desembargadores convocados

STJ prorroga permanência dos desembargadores convocados

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  • 18-06-2010
17.06.10 Os cinco desembargadores convocados que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão permanecer na Corte até o fim de 2010. A prorrogação proposta pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Corte Especial. As convocações de magistrados têm respaldo no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, […]
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Autorizada pela Justiça quebra de sigilo telefônico do prefeito de Iguatu e do deputado José Ilo

Autorizada pela Justiça quebra de sigilo telefônico do prefeito de Iguatu e do deputado José Ilo

  • 686 Visualizações
  • 18-06-2010
18.06.10 desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), autorizou a quebra do sigilo telefônico do prefeito de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto, e do pai dele, deputado estadual José Ilo Alves Dantas, acusados dos crimes de sequestro e tortura praticados contra opositores políticos no município, em fevereiro deste […]
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Banco condenado a pagar R$ 3 mil por bloquear cartão Citicred de empresária

Banco condenado a pagar R$ 3 mil por bloquear cartão Citicred de empresária

  • 640 Visualizações
  • 18-06-2010
18.06.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará majorou para R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais que o Banco Citicard S.A. deve pagar à empresária M.J.A.S., que teve cartão de crédito bloqueado sem a prévia comunicação. Conforme os autos, M.J.A.S. era dependente do cartão de crédito Diners Club […]
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Acusados de tentativa de homicídio serão julgados hoje, sexta-feira

Acusados de tentativa de homicídio serão julgados hoje, sexta-feira

  • 738 Visualizações
  • 18-06-2010
18.06.10 Fernando Ricardo Martins Rodrigues e Francisco Claudiano Holanda Cavalcante, acusados de terem tentado matar Paulo Sérgio de Oliveira, serão levados a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (18/06), às 13h30. Os réus respondem ao processo por tentativa de homicídio, por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível […]
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2º Tribunal do Júri condena a 12 anos de reclusão acusado de matar mulher

2º Tribunal do Júri condena a 12 anos de reclusão acusado de matar mulher

  • 661 Visualizações
  • 18-06-2010
18.06.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Helânio Pinheiro da Silva a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Érica Sales da Silva, ocorrido em 31 de dezembro de 2007. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e […]
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Desembargador Francisco Gurgel Holanda participa do lançamento dos “Mutirões da Cidadania” no CNJ

Desembargador Francisco Gurgel Holanda participa do lançamento dos “Mutirões da Cidadania” no CNJ

  • 956 Visualizações
  • 18-06-2010
O desembargador Francisco Gurgel Holanda participa, na próxima terça-feira (22/06), do lançamento do projeto “Mutirões da Cidadania”, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A ideia é fomentar e implementar, no âmbito do Poder Judiciário, ações que garantam os direitos do cidadão, principalmente com relação à proteção da criança e do adolescente, […]
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Vídeo do projeto de virtualização do Poder Judiciário é apresentado a estudantes

Vídeo do projeto de virtualização do Poder Judiciário é apresentado a estudantes

  • 423 Visualizações
  • 18-06-2010
O diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, apresentou, nessa quinta-feira (17/06), o vídeo do Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará para alunos pré-vestibulandos do Colégio Farias Brito. Os estudantes, que fazem parte da turma especial da escola que prepara os alunos para o vestibular em […]
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