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Juízes de carreira são esquecidos para vaga no STF

Juízes de carreira são esquecidos para vaga no STF

20.06.10 Por Vladimir Passos de Freitas A aposentadoria do ministro Eros Grau, que completa 70 anos em 19 de agosto, foi anunciada pela mídia e, segundo consta, quatro nomes, com currículos inegavelmente expressivos, despontam para sucedê-lo (Folha de São Paulo,17.6.2010, A10). Portanto, está aberta a disputa pela vaga no STF. Nada mas natural. Afinal, trata-se […]
Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza (CE) será ampliada

Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza (CE) será ampliada

18.06.10 A Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza (CE) deve ser ampliada nos próximos meses. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa aproximar o Judiciário do cidadão. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará ? 7ª Região (TRT-CE) vai aumentar o espaço de atendimento, passando dos atuais 120 metros para 210 […]
Suspensos até 9 de julho prazos das varas da Fazenda Pública

Suspensos até 9 de julho prazos das varas da Fazenda Pública

18.06.10 Os processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública continuarão com os prazos suspensos até o dia 9 de julho em virtude do Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário. A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) decidiu prorrogar a suspensão, que inicialmente havia sido estabelecida para o período de 31 […]
Mutirão promove 80 sessões de conciliação com processos da BV Financeira

Mutirão promove 80 sessões de conciliação com processos da BV Financeira

18.06.10 O mutirão realizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua envolvendo processos da BV Financeira realizou, até essa quinta-feira (17/06), 80 sessões conciliatórias. Um dos acordos, promovido nesta sexta-feira (18/06), último dia de mutirão, representou redução de 83% da dívida original que o cliente H.B. tinha com a empresa. O consumidor comprou em […]
Des. Fco. Gurgel Holanda participa do lançamento do projeto “Mutirões da Cidadania” no CNJ

Des. Fco. Gurgel Holanda participa do lançamento do projeto “Mutirões da Cidadania” no CNJ

18.06.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda participa, na próxima terça-feira (22/06), do lançamento do projeto ?Mutirões da Cidadania?, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A ideia é fomentar e implementar, no âmbito do Poder Judiciário, ações que garantam os direitos do cidadão, principalmente com relação à proteção da criança e do […]
Banco Schain é condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil

Banco Schain é condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil

18.06.10 O Banco Schain S/A foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil ao pescador A.R.B., que teve seu nome indevidamente inscrito em cadastros de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Comarca de Icapuí (distante 202 km de Fortaleza). Conforme os […]
No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

18.06.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), através do Plantão Judiciário, assegura neste fim de semana, sábado (19/06) e domingo (20/06), a continuidade da prestação jurisdicional aos advogados e às partes interessadas nos processos em tramitação no Interior do Estado. Os magistrados, que atenderão das 8 às 14 horas, são titulares ou respondem pelas […]
Des. Eymard de Amoreira se aposenta após 35 anos dedicados à Justiça

Des. Eymard de Amoreira se aposenta após 35 anos dedicados à Justiça

O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira participou, nesta segunda-feira (21/06), de sua última sessão de julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ato de aposentadoria do desembargador, que completará 70 anos no dia 1º de julho, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico até o fim desta semana. Presidindo a 2ª […]