Reforma processual

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• 21-06-2010

Noticiaram os jornais que tramita no Congresso uma reforma do Código Civil. Acabar-se-á boa parte dos recursos, muitos deles desnecessários. O rito será o sumaríssimo com prevalência da conciliação, a verdadeira justiça que Jesus nos deixou. As testemunhas serão levadas pelas partes, uma vez julgado o processo no 1° e 2° graus, não mais caberá […]

Família pede justiça após 3 anos de espera

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• 21-06-2010

Polícia 20.06.10 O processo que apura a morte do estudante Antônio Neilton Farias continua na fase de instrução criminal Três anos depois da trágica morte do estudante universitário Antônio Neilton Farias, 24, em uma topique, quando voltava para casa, a família ainda espera por respostas da Justiça. Neilton foi vítima de um tiro disparado pela […]

Coluna Edilmar Norões: Questionando

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• 21-06-2010

Política 21.06.10 Ao se referir à posição da OAB, declarando a inconstitucionalidade do projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do TJ, o deputado Ely Aguiar disse que “não se pode ignorar um fato dessa magnitude”. Questionando II A Assembleia, onde o projeto está tramitando, deve levar em consideração o parecer […]

Coluna Edilmar Norões: A voz do povo II

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• 21-06-2010

Política 20.06.10 A consulta a ser feita, o TRE, sob a presidência do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, deverá marcar mesmo para 3 de outubro. É a data em que o eleitor já estará votando para presidente, governador, senador e deputados.

Elogios…

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• 21-06-2010

Nacional 21.06.10 …gerais para a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará-ESMEC, que tem dado todo o apoio logístico aos eventos da Defensoria Pública do Estado. a

Coluna Macário Batista: Prorrogação

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• 21-06-2010

Política 21.06.10 Os cinco desembargadores convocados que atuam no Superior Tribunal de Justiça vão permanecer na Corte até o fim de 2010. Nosso Haroldo Rodrigues é um deles.

Julgamento

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• 21-06-2010

Fortaleza 21.06.10 Três anos depois, o réu José Roberto Sousa Nascimento volta a ser julgado na tarde de hoje pelo assassinato de seu primo Genilson Silva de Sousa, que ocorreu em abril de 2002. Em 2007, José Roberto foi condenado a 14 anos de prisão, mas a defesa recorreu da sentença. Enquanto a promotoria argumenta […]

OAB-CE promove discussão sobre segurança pública

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• 21-06-2010

18.06.10 A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE reuniu-se com o deputado estadual Marcos Cals na tarde desta quinta-feira, 17, para debater os caminhos que devem ser seguidos pela política de segurança pública do Estado. A reunião ocorreu no auditório Adahil Barreto, na Fesac. O deputado palestrou sobre seu trabalho à frente da secretaria de […]

ACM divulga resultado de sorteio

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• 21-06-2010

18.06.10 A juíza Regma Aguiar Dias Janebro foi a contemplada com uma inscrição para as VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal em sorteio promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Com a desistência dos dois primeiros associados sorteados, a juíza Regma será reembolsada do valor da inscrição no evento. As VIII Jornadas […]

Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza será ampliada

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• 21-06-2010

21.06.10 ?A Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza (CE) deve ser ampliada nos próximos meses. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa aproximar o Judiciário do cidadão. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará ? 7ª Região (TRT-CE) vai aumentar o espaço de atendimento, passando dos atuais 120 metros para 210 […]