Juiz condena BV Financeira e revendedora de veículos a indenizarem cliente

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• 21-06-2010

O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou a BV Financeira e a revendedora de veículos J.L.E. a pagarem solidariamente indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, e reparação material, no valor de R$ 6.989,40, ao cliente A.D.S.. A decisão foi publicada no Diário […]

Comarca de Maranguape recebe Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas

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• 21-06-2010

A Comarca de Maranguape recebe nesta quarta-feira (23/06), às 10h, o Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas, promovido pela Vara Única de Execução de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro será realizado no auditório do Fórum daquela comarca, distante 27 km de Fortaleza. O projeto tem como objetivo difundir e fortalecer […]

Esmec debate Direito de Família e Reprodução Assistida na próxima quinta-feira

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• 21-06-2010

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove na próxima quinta-feira (24/06), às 14 horas, palestra com a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz sobre ?Reprodução Assistida?. A juíza é coordenadora do Curso de Preparação à Magistratura e das demais Carreiras Jurídicas da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). […]

2º Tribunal do Júri condena réus a três anos de reclusão por tentativa de homicídio

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• 21-06-2010

O Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou os réus Fernando Ricardo Martins Rodrigues e Francisco Claudiano Holanda Cavalcante a três anos de reclusão pela tentativa de assassinato contra Paulo Sérgio de Oliveira. O júri começou às 13h30 e terminou por volta das 22h30 da última sexta-feira (18/06). A […]

Advogado de empresário pede relaxamento de prisão

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• 21-06-2010

Fortaleza 19.06.10 O empresário do ramo hoteleiro Antônio Gil Fernandes Bezerra, 71, continua preso em uma sala do 8º Distrito, desde que foi flagrado na companhia de duas adolescentes (12 e 14 anos), na noite da última quinta-feira, em um motel no Passaré. O advogado do empresário, Cláudio Queiroz, formulou ontem um pedido de liberdade […]

Coluna Vaivém: Desembargador no Governo

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• 21-06-2010

Negócios 19.06.10 COM A VIAGEM do governador Cid Gomes à África do Sul (Joannesburgo), de onde retornará no dia 24, as ausências do vice-governador Francisco Pinheiro, que está circulando no Uruguai e Argentina e do deputado estadual Domingos Filho, presidente da Assembleia Legislativa, em São Paulo, o desembargador Ernani Barreira (foto) está na chefia do […]

Reforma processual

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• 21-06-2010

Noticiaram os jornais que tramita no Congresso uma reforma do Código Civil. Acabar-se-á boa parte dos recursos, muitos deles desnecessários. O rito será o sumaríssimo com prevalência da conciliação, a verdadeira justiça que Jesus nos deixou. As testemunhas serão levadas pelas partes, uma vez julgado o processo no 1° e 2° graus, não mais caberá […]

Família pede justiça após 3 anos de espera

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• 21-06-2010

Polícia 20.06.10 O processo que apura a morte do estudante Antônio Neilton Farias continua na fase de instrução criminal Três anos depois da trágica morte do estudante universitário Antônio Neilton Farias, 24, em uma topique, quando voltava para casa, a família ainda espera por respostas da Justiça. Neilton foi vítima de um tiro disparado pela […]

Coluna Edilmar Norões: Questionando

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• 21-06-2010

Política 21.06.10 Ao se referir à posição da OAB, declarando a inconstitucionalidade do projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do TJ, o deputado Ely Aguiar disse que “não se pode ignorar um fato dessa magnitude”. Questionando II A Assembleia, onde o projeto está tramitando, deve levar em consideração o parecer […]

Coluna Edilmar Norões: A voz do povo II

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• 21-06-2010

Política 20.06.10 A consulta a ser feita, o TRE, sob a presidência do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, deverá marcar mesmo para 3 de outubro. É a data em que o eleitor já estará votando para presidente, governador, senador e deputados.