Biblioteca Digital do Poder Judiciário do Ceará já reúne 403 obras

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• 22-06-2010

21.06.10 A Biblioteca Digital do Poder Judiciário do Ceará já conta com 403 obras em seu acervo, entre documentos de texto, áudio e vídeo. O serviço pode ser acessado pela Intranet e também pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) (www.tjce.jus.br). Estudantes, historiadores, advogados, juízes e demais interessados na área jurídica têm à […]

Esmec debate Direito de Família e Reprodução Assistida nesta 5a.feira, 24

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• 22-06-2010

21.06.10 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove na próxima quinta-feira (24/06), às 14h:00, palestra com a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz sobre ?Reprodução Assistida?. A juíza é coordenadora do Curso de Preparação à Magistratura e das demais Carreiras Jurídicas da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). […]

Acusado de matar com golpe de artes marciais será julgado hoje, 3a.feira

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• 22-06-2010

22.06.10 Domingos Sávio Victor da Silva, acusado do assassinato de José Alves de Sousa, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (22/06), às 14h30. O réu será julgado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, cometido com meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa […]

Júri condena condena réus a 3 anos de reclusão por tentativa de homicídio

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• 22-06-2010

22.06.10 O Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou os réus Fernando Ricardo Martins Rodrigues e Francisco Claudiano Holanda Cavalcante a três anos de reclusão pela tentativa de assassinato contra Paulo Sérgio de Oliveira. O júri começou às 13h30 e terminou por volta das 22h30 da última sexta-feira (18/06). […]

Radialista será julgado por planejar crime encomendado por ex-prefeito de Santana do Acaraú

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• 22-06-2010

A Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú realizará, nesta quarta-feira (23/06), às 9 horas, o julgamento do radialista Carlos Antônio Alves, conhecido como “Carlos Escarceles”, acusado dos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio. Conforme denúncia do Ministério Público estadual, “Escarceles” teria sido contratado pelo então prefeito da cidade, José Aldeny […]

Justiça mantém decisão que nega licença ambiental para empresa Vivo

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• 22-06-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão do Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública que negou, através de liminar, pedido de licença ambiental ajuizado pela Vivo S/A para a construção de uma Estação de Rádio-Base em Fortaleza. “Considero que o pedido de concessão de medida liminar não […]

Desembargador determina repasse de 7% para a Câmara Municipal de Russas

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• 22-06-2010

O desembargador Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deteminou, no último dia 17, que o Poder Executivo de Russas repasse à Câmara Municipal daquele município, a partir de maio deste ano, duodécimo de 7% da receita anual do exercício anterior, conforme previsto nos artigos 153, 158 e 159 da Constituição Federal. […]

Juíza participa do lançamento do Observatório de Violência contra a Mulher

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• 22-06-2010

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, participará do seminário de lançamento do Observatório de Violência Contra a Mulher (observem), nesta quarta-feira (23/06), às 9h, no auditório Paulo Petrola, campus do Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Estarão presentes várias entidades como […]

Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

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• 22-06-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Rogério Cordeiro da Silva, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (21/06) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. Rogério Cordeiro da Silva foi preso no dia 9 de dezembro de 2008, na […]

Solenidade

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• 22-06-2010

22.06.10 Caderno 3 – Regina Marshall Os desembargadores Cláudio Pires (com Nazaré-foto) e Arizio de Castro tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do TRT-7ª Região. Algumas presenças: Ministro Valmir Campelo, Antonio Parente, Ernani Barreira, Laís Freire, Valdetário Andrade, Ângela Morais Correa, Vera Costa, Ivânia Araújo, Islay Rangel, Manuel de Castro Neto, Cid Marconi, […]