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Jatinhas

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22.06.10 Negócios – Vaivém O DESEMBARGADOR José Mário dos Martins Coelho, em Vitória, Espírito Santo, no Congresso de Direito Civil.
Desembargador Arízio de Castro…

Desembargador Arízio de Castro…

22.06.10 Caderno 3 – Lêda Maria Também na posse, o Des. Ernani Barreira, governador em exercício; ministro Valmir Campelo. Mais os desembargadores do TJ, Arísio da Costa, Ademar Mendes, Byron Frota, Sérgia Miranda, Francisco Barbosa Filho, Clécio Aguiar, Manoel Cefas Fonteles, Francisco Sales Neto e Eymard Amoreira; Janus Fusesi Jr., cônsul da Hungria; Roberto Macedo, […]
MAIS DE 400 OBRAS ESTÃO NA BIBLIOTECA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO

MAIS DE 400 OBRAS ESTÃO NA BIBLIOTECA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO

21.06.10 Por: Roberto Nascimento A Biblioteca Digital do Poder Judiciário do Ceará já dispõe de 403 obras em seu acervo, entre documentos de texto, áudio e vídeo. O serviço pode ser acessado pela Intranet e também pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará ? TJCE (www.tjce.jus.br). Estudantes, historiadores, advogados, juízes e demais interessados na […]
Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional

Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional

21.06.10 Guardião maior das leis infraconstitucionais no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem expandido suas ações para além das fronteiras nacionais. A cooperação técnica e operacional com cortes e instituições estrangeiras é cada vez mais intensa e tem o objetivo de inserir o Tribunal no contexto atual da globalização, quando muitas das questões […]
OAB-CE realiza sorteio dos números dos candidatos à vaga de desembargador

OAB-CE realiza sorteio dos números dos candidatos à vaga de desembargador

21.06.10 O Conselho Seccional da OAB-CE protocolizou os pedidos dos advogados(as) candidatos(as) à eleição para escolha da lista sêxtupla de advogados da Ordem que pleiteam a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará, do Quinto Constitucional. E, nesta segunda-feira, 21, foram sorteados os números de cada um dos candidatos. Confira-os a seguir, em […]
Novo CPC, advogados e a Justiça privada

Novo CPC, advogados e a Justiça privada

22.06.10 Por Stanley Martins Frasão Há quem diga que a morosidade do Poder Judiciário está relacionada à quantidade de recursos disponíveis e que os advogados, que fazem o uso de tais, teriam parte desta culpa. Mas é bom alertar que ?aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o […]
Conselho lança projeto Mutirões da Cidadania nesta terça-feira

Conselho lança projeto Mutirões da Cidadania nesta terça-feira

22.06.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira (22/06) o projeto Mutirões da Cidadania. O lançamento será realizado a partir das 14h no plenário do CNJ, em Brasília, pelo ministro Cezar Peluso. Segundo a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, a medida é uma das […]
Des. Eymard de Amoreira se aposenta após 35 anos dedicados à Justiça

Des. Eymard de Amoreira se aposenta após 35 anos dedicados à Justiça

21.06.10 O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira participou, nesta segunda-feira (21/06), de sua última sessão de julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O ato de aposentadoria do desembargador, que completará 70 anos no dia 1º de julho, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico até o fim desta semana. Presidindo a […]
Comarca de Maranguape recebe projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas

Comarca de Maranguape recebe projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas

21.06.10 A Comarca de Maranguape recebe nesta quarta-feira (23/06), às 10h:00, o projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas, promovido pela Vara Única de Execução de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro será realizado no auditório do Fórum daquela comarca, distante 27 km de Fortaleza. O projeto tem como objetivo difundir e […]