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Justiça estadual e CEJA’s alinham fluxos de trabalho e tratam sobre Acordos de Não Persecução Penal

Justiça estadual e CEJA’s alinham fluxos de trabalho e tratam sobre Acordos de Não Persecução Penal

A equipe da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Fortaleza esteve reunida por videoconferência, nesta quinta-feira (28/10), com a superintendente Escolar da Secretaria de Educação do Estado, Ieda Maria Lima, e todos os responsáveis pelos nove Centros Educacionais de Jovens e Adultos (CEJA’s) instalados na Capital. Os Centros trabalham […]
Reunião entre 1ª Vara de Execuções Penais e OAB-CE fortalece canal de comunicação entre Judiciário e advogados

Reunião entre 1ª Vara de Execuções Penais e OAB-CE fortalece canal de comunicação entre Judiciário e advogados

Objetivando reforçar o canal de comunicação entre o Judiciário cearense e a Ordem de Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE) para a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza, Raynes Viana, reuniu-se nessa quarta-feira (27/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, com a Diretoria […]
Presidente do TJCE participa de evento do Sindjustiça em comemoração pelo Dia do Servidor

Presidente do TJCE participa de evento do Sindjustiça em comemoração pelo Dia do Servidor

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve presente em evento comemorativo pelo Dia do Servidor, promovido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça). As atividades foram realizadas na manhã dessa quarta-feira (27/10), no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua. “É com imensa satisfação […]
Atos de doação e solidariedade pelo Outubro Rosa marcam encerramento das celebrações do Dia do Servidor

Atos de doação e solidariedade pelo Outubro Rosa marcam encerramento das celebrações do Dia do Servidor

Um dia de festa para os servidores da Justiça estadual. Nesta quarta-feira (27/10), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou de ato ecumênico pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Presentes também a defensora pública-geral, Elisabeth Chagas, o presidente da Associação Cearense de Magistrados […]
Judiciário cearense e Procuradoria-Geral estudam ampliação dos serviços à sociedade

Judiciário cearense e Procuradoria-Geral estudam ampliação dos serviços à sociedade

Expandir os serviços oferecidos aos cidadãos cearenses. Foi com esse objetivo que a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida com o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro Freitas. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (27/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. “Na semana passada a Assembleia […]
Após 19 horas de julgamento, pai e filho são condenados a mais de 27 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio em Itapajé

Após 19 horas de julgamento, pai e filho são condenados a mais de 27 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio em Itapajé

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itapajé condenou Francisco Augusto Costa, o “Alfredo Cigano”, a 27 anos de prisão e seu filho, Francisco Gleyson Costa, o “Gleissinho”, há 28 anos e dois meses de reclusão em regime inicialmente fechado, após participação em crime cometido há 21 anos, que resultou em […]
Violência contra a mulher é tema de encontro entre a presidente do TJCE e deputados estaduais

Violência contra a mulher é tema de encontro entre a presidente do TJCE e deputados estaduais

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira recebeu, nesta quarta-feira (27/10), a visita do chefe interino do Legislativo, deputado estadual Fernando Santana e dos parlamentares Elmano de Freitas, Queiroz Filho, Júlio César, Filho, Augusta Brito e Érika Amorim, no Fórum Clóvis Beviláqua. A pauta da reunião foi a […]
Parceria com a Receita Federal vai aprimorar comunicação entre TJCE e sociedade

Parceria com a Receita Federal vai aprimorar comunicação entre TJCE e sociedade

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, da Receita Federal, a doação de 464 aparelhos celulares, do tipo smartphone. Os bens, no valor aproximado de R$ 400 mil, serão empregados, prioritariamente, na modernização dos serviços prestados aos jurisdicionados, facilitando a comunicação entre as unidades judiciais e o cidadão, ação alinhada ao objetivo estratégico de […]
Ouvidoria do Judiciário realiza, nesta sexta-feira, audiência pública virtual para 14 comarcas do Interior

Ouvidoria do Judiciário realiza, nesta sexta-feira, audiência pública virtual para 14 comarcas do Interior

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo a quarta audiência pública deste ano. Desta vez, a reunião ocorrerá com representantes de 14 comarcas da 10ª e 12ª Zonas Judiciárias. A sessão, que será feita por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, prestará esclarecimentos sobre os serviços ofertados à sociedade e […]
Saiba quais serviços estão disponíveis no novo Portal de Atendimento do TJCE

Saiba quais serviços estão disponíveis no novo Portal de Atendimento do TJCE

O novo Portal de Atendimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está em funcionamento. Entre os serviços administrativos disponíveis, os usuários (população em geral e prestadores de serviços) encontram a consulta processual, além de cadastro de peticionamento inicial e intermediário. Para peticionar, é necessário se cadastrar no Portal. Nesse caso, os usuários também […]