Notícias

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policial acusado de crimes em Penaforte

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policial acusado de crimes em Penaforte

  • 565 Visualizações
  • 24-06-2010
23.06.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou ontem, terça-feira (22/06), habeas corpus a Eguinaldo Dantas de Sousa, policial militar acusado de praticar crimes de extorsão, roubo e homicídio no município de Penaforte, distante 545 km de Fortaleza. Eguinaldo Dantas foi preso no dia 19 de maio deste ano. Conforme […]
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Direito da Família: Reprodução Assistida hoje na Esmec

Direito da Família: Reprodução Assistida hoje na Esmec

  • 736 Visualizações
  • 24-06-2010
24.06.10 A Escola Superior da Magistratura/Ceará (Esmec) realiza à tarde de hoje em sua sede duas importantes palestras sobre Direito de Família: Reprodução Assistida, com a juíza Ana Cláudia Brandão Ferraz, da Esmec de Pernambuco. Fonte: Edilmar Norões – Diário do Nordeste
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Desembargador Ernani Barreira em ação de Governo

Desembargador Ernani Barreira em ação de Governo

  • 628 Visualizações
  • 24-06-2010
24.06.10 “No exercício do governo do Estado, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, dentre os eventos que marcaram essa sua histórica passagem pela chefia do Poder Executivo, está o que deu posse aos 110 novos membros dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, de Assistência Social e de Direitos do Idoso, que […]
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Plantão Judiciário assegura atendimento nesta sexta, sábado e domingo nos Núcleos Regionais

Plantão Judiciário assegura atendimento nesta sexta, sábado e domingo nos Núcleos Regionais

  • 587 Visualizações
  • 24-06-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, através do Plantão Judiciário, a continuidade da prestação jurisdicional nesta sexta-feira, sábado e domingo, dias 25, 26 e 27 de junho, respectivamente. No Interior, as comarcas estão dividas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todo o Ceará. Nesta sexta-feira (25/06), não haverá expediente em todas as unidades […]
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Juíza de Russas anula concurso público e condena Município a ressarcir valores pagos na inscrição

Juíza de Russas anula concurso público e condena Município a ressarcir valores pagos na inscrição

  • 515 Visualizações
  • 24-06-2010
A juíza Antônia Neuma Dias Vasconcelos, titular da 1ª Vara da Comarca de Russas, declarou nulo o concurso público realizado para provimento de 20 cargos de Agentes de Trânsito e um de Procurador Judicial Autárquico do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) daquela cidade, distante 160 km de Fortaleza. A magistrada proferiu a sentença nessa quarta-feira […]
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Município de Nova Russas é condenado a pagar R$ 77 mil à empresa de assessoria contábil

Município de Nova Russas é condenado a pagar R$ 77 mil à empresa de assessoria contábil

  • 688 Visualizações
  • 24-06-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa quarta-feira (23/06), a sentença que condenou o Município de Nova Russas a pagar R$ 77.550,00 à Maxdata Informática e Processamento de Dados LTDA. O valor é referente a serviços prestados pela empresa não pagos pelo ente público. Consta nos autos (nº 459-13.2004.8.06.0133/1) […]
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Justiça condena Casas Freitas a indenizar mulher acusada de furtar copos

Justiça condena Casas Freitas a indenizar mulher acusada de furtar copos

  • 838 Visualizações
  • 23-06-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (23/06), a Casas Freitas Comercial Ltda a pagar R$ 4 mil, referente à indenização por danos morais, à M.Z.M.F., acusada de furtar copos em uma das lojas do estabelecimento. Consta nos autos (nº 81869.50.2005.8.06.0001/1) que, em 2 de dezembro de 2005, […]
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