Enfam lança plano com ações de ensino a distância para auxiliar alcance da meta 8 do Judiciário

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• 24-06-2010

23.06.10 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) elaborou um plano de ação para auxiliar o Judiciário a cumprir a tarefa de capacitar, até o fim do ano, 50% dos juízes do país em administração judiciária. De responsabilidade de todos os tribunais, a capacitação abrangerá cerca de sete mil magistrados e integra […]

Juízes debatem Lei dos Juizados da Fazenda Pública

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• 24-06-2010

23.06.10 Juízes das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza reuniram-se, na tarde desta terça-feira (22/06), na sala de reuniões da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir a Lei dos Juizados da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009), que entra em vigor nesta quarta-feira (23/06). Segundo o juiz auxiliar da Diretoria e coordenador das Varas […]

Grupo Gestor de Informações Criminais dará celeridade ao Projeto de Virtualização

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• 24-06-2010

23.06.10 Ações para dar celeridade ao Projeto de Virtualização na Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios (VEP) começaram a ser desenvolvidas no Fórum Clóvis Beviláqua. Na manhã de hoje, quarta-feira (23/06), quatro juízes se reuniram para definir a sistemática de trabalho. Os magistrados formam o Grupo Gestor de Informações Criminais para o Sistema […]

Listel é condenada a pagar indenização de R$ 30 mil

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• 24-06-2010

23.06.10 O juiz Onildo Antonio Pereira da Silva, respondendo pela 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as Listas Telefônicas S/A (Listel) a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma empresa de atendimento mecânico e reboque de automóveis. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (21/06). Segundo […]

Justiça condena Casas Freitas a indenizar mulher acusada de furtar copos

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• 24-06-2010

23.06.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou hoje, quarta-feira (23/06), a Casas Freitas Comercial Ltda a pagar R$ 4 mil, referente à indenização por danos morais, à M.Z.M.F., acusada de furtar copos em uma das lojas do estabelecimento. Consta nos autos (nº 81869.50.2005.8.06.0001/1) que, em 2 de dezembro de […]

1ª Vara do Júri leva a julgamento amanhã à tarde acusado de homicídio duplamente qualificado

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• 24-06-2010

23.06.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, quinta-feira (24/06), às 13h:30min José Horlando Ferreira de Castro, acusado de ter matado Cristiano Lima do Nascimento. O crime ocorreu no dia 9 de fevereiro de 2003, no bairro Mondubim, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, […]

Júri condena Domingos Sávio acusado de homicídio a cinco anos de reclusão

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• 24-06-2010

23.06.10 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Domingos Sávio Victor da Silva a cinco anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente semiaberto, pelo assassinato de José Alves de Sousa, em setembro de 1987. O júri iniciou às 14h:30min e terminou por volta das 19h:00 de […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policial acusado de crimes em Penaforte

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• 24-06-2010

23.06.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou ontem, terça-feira (22/06), habeas corpus a Eguinaldo Dantas de Sousa, policial militar acusado de praticar crimes de extorsão, roubo e homicídio no município de Penaforte, distante 545 km de Fortaleza. Eguinaldo Dantas foi preso no dia 19 de maio deste ano. Conforme […]

Direito da Família: Reprodução Assistida hoje na Esmec

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• 24-06-2010

24.06.10 A Escola Superior da Magistratura/Ceará (Esmec) realiza à tarde de hoje em sua sede duas importantes palestras sobre Direito de Família: Reprodução Assistida, com a juíza Ana Cláudia Brandão Ferraz, da Esmec de Pernambuco. Fonte: Edilmar Norões – Diário do Nordeste

Desembargador Ernani Barreira em ação de Governo

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• 24-06-2010

24.06.10 “No exercício do governo do Estado, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, dentre os eventos que marcaram essa sua histórica passagem pela chefia do Poder Executivo, está o que deu posse aos 110 novos membros dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, de Assistência Social e de Direitos do Idoso, que […]