Justiça condena radialista à prisão

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• 24-06-2010

Polícia 24.06.2010 A Justiça condenou, ontem, o radialista Carlos Antônio Alves, conhecido por ´Carlos Escarceles´, a 28 anos de prisão. O Júri, presidido pela juíza Chyntia Nóbrega, ocorreu em Santana do Acaraú (232Km de Fortaleza). O réu é acusado de ter participado de um assassinato, por motivo político, em 2003. A vítima do homicídio foi […]

Judiciário

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• 24-06-2010

Polícia 24.06.2010 A ESCOLA SUPERIOR da Magistratura do Ceará (Esmec) vai ofertar Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário. O diretor da entidade, desembargador Eymard Ribeiro de Amoreira, à frente do projeto.

.Coluna Edilmar Norôes: ..E reprodução assistida.

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• 24-06-2010

Política 24.06.2010 Já às 17 horas a desembargadora (aposentada) Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, abordará o tema “Direito das Famílias: um Conceito Plural”. A alunos de graduação em Direito será fornecida declaração.

Coluna Edilmar Norões: Direito da Família…

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• 24-06-2010

Política 24.06.2010 A Escola Superior da Magistratura/CE – Esmec – realiza à tarde de hoje em sua sede duas importantes palestras sobre Direito de Família: Reprodução Assistida, com a juíza Ana Cláudia Brandão Ferraz, da Esmec de Pernambuco.

Coluna Edilmar Norões: Ação de governo

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• 24-06-2010

Política 24.06.2010 No exercício do governo do Estado, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, dentre os eventos que marcaram essa sua histórica passagem pela chefia do Poder Executivo, está o que deu posse aos 110 novos membros dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, de Assistência Social e de Direitos do Idoso, […]

Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da reforma do CPP

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• 24-06-2010

23.06.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou nesta quarta-feira (23) ofício ao presidente do Senado Federal, José Sarney, em que consulta o senador sobre a possibilidade ser prorrogado o prazo para que aquela casa legislativa aprecie o Projeto de Lei 156/2009, que dispõe sobre a reforma do Código de Processo […]

Ministério da Justiça determina troca imediata de

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• 24-06-2010

23.06.10 Brasília – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça publicou hoje (23) uma nota técnica determinando a troca imediata de aparelhos celulares com defeito. A decisão considera o serviço essencial e o bem indispensável ao atendimento das necessidades do consumidor. Para SNDC, aparelho celular é produto essencial Troca […]

Supremo pede que Senado adie votação do novo

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• 24-06-2010

23.06.10 Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enviou um ofício hoje (23) ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-MA), pedindo o adiamento da votação do projeto que reforma o Código de Processo Penal (CPP), que tramita na Casa desde 2009. Presidente do STF pede que votação de reforma […]

Limoeiro: Justiça determina regras para carreatas pós-jogos da seleção

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• 24-06-2010

24.06.10 Preocupada com os últimos acontecimentos envolvendo acidentes com veículos, inclusive com vítima fatal, a juíza da 1ª vara de Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira convocou Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Demut para uma reunião onde se discutiu o que fazer sobre as carreatas pós-jogos da copa. Após discussão a juíza baixou portaria […]

Radialista é condenado a 28 anos de prisão por homicídio e formação de quadrilha

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• 24-06-2010

23.06.10 ?Escarceles?, que teve negado o direito de recorrer em liberdade, foi levado ao presídio de Santana do Acaraú O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Santana do Acaraú condenou o radialista Carlos Antônio Alves, mais conhecido como ?Escarceles?, a 28 anos de prisão, sendo 20 anos por homicídio duplamente qualificado […]