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Ética e imparcialidade do juiz

Ética e imparcialidade do juiz

  • 1744 Visualizações
  • 24-06-2010
Direito & Justiça Edílson Santana Promotor de Justiça O juiz não pode ser absolutamente imparcial, porque, antes de tudo, é um homem. Quando prolata a sentença, fixa sua própria convicção, embora não deva distanciá-la das provas colhidas na instrução processual. É um intérprete da lei e supridor de suas lacunas. O endeusamento do magistrado representa […]
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“Existe processo que há mais de sete anos não tem uma movimentação”

“Existe processo que há mais de sete anos não tem uma movimentação”

  • 1958 Visualizações
  • 24-06-2010
Direito & Justiça 24.06.2010 A Central de Acompanhamento dos Prazos Processuais (CAPP) da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE), recebeu, desde que entrou em funcionamento, no mês de fevereiro deste ano, 820, reclamações sobre a falta de celeridade da Justiça. A parte ou mesmo o advogado podem fazer a queixa pessoalmente (deve […]
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Lei Maria da Penha está sendo usada indevidamente

Lei Maria da Penha está sendo usada indevidamente

  • 21443 Visualizações
  • 24-06-2010
Direito & Justiça 24.06.2010 Os casos de agressões à mulher vêm sendo mais denunciados desde a criação, em 2006, da Lei Maria da Penha, que tem o objetivo de prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A avaliação é da juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a […]
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Rossana Kopf Nosso objetivo não é promover separações

Rossana Kopf Nosso objetivo não é promover separações

  • 1305 Visualizações
  • 24-06-2010
Direito & Justiça No dia a dia de todas as famílias surgem problemas em que é preciso contornar a situação e buscar soluções racionais que satisfaçam a todos. É necessário um esforço comum para que não ocorra a desestruturação do lar, que pode gerar uma série de outros problemas. A advogada e psicanalista Rossana Kopf […]
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Radialista é condenado a 28 anos de prisão por homicídio e formação de quadrilha

Radialista é condenado a 28 anos de prisão por homicídio e formação de quadrilha

  • 578 Visualizações
  • 24-06-2010
Cidade 24.06.2010 A Justiça do município de Acaraú condenou o radialista Carlos Antônio Alves, mais conhecido como Escarceles, a 28 anos de prisão, sendo 20 anos por homicídio duplamente qualificado e oito por formação de quadrilha. A sentença foi proferida nesta quarta-feira, 23. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. Escarceles, que teve negado […]
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Adolescente morto após ser liberado

Adolescente morto após ser liberado

  • 1386 Visualizações
  • 24-06-2010
Fortaleza 24.06.2010 O adolescente Jandir da Silva Morais, 14, foi executado ontem, na Pajuçara, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, com quatro tiros efetuados por dois homens, um dia após ser apreendido pela Polícia e liberado horas depois pela Justiça, ao ser flagrado com pedras de crack e munições de pistola ponto 40. ?Morreu?! […]
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Presos funcionários da AL acusados de fraudes

Presos funcionários da AL acusados de fraudes

  • 574 Visualizações
  • 24-06-2010
Polícia 24.06.2010 Policiais Federais fizeram buscas na sala onde funciona a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Três pessoas presas, entre elas dois empresários e uma servidora da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), outras duas foragidas e uma fraude em licitações públicas no valor estimado de R$ 30 milhões. Esses são os desdobramentos da […]
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Limites legais para festas dos torcedores

Limites legais para festas dos torcedores

  • 620 Visualizações
  • 24-06-2010
Regional 24.06.2010 A população de Limoeiro poderá comemorar a Copa do Mundo, mas com restrições legais Limoeiro do Norte. Se a seleção brasileira de futebol vencer o próximo jogo, amanhã, contra a seleção de Portugal, possivelmente os torcedores realizarão a carreata da vitória, pois nada impedirá, desde que dentro dos limites da lei. Em portaria […]
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