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Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprova a remoção de doze juízes

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprova a remoção de doze juízes

  • 626 Visualizações
  • 24-06-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/06), a remoção de juízes de comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior do Estado. Entre eles, estão José Barreto de Carvalho Filho, da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, que passará a atuar na 23ª Vara Cível, e […]
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Iniciada a digitalização de processos judiciais na Comarca de Fortaleza

Iniciada a digitalização de processos judiciais na Comarca de Fortaleza

  • 763 Visualizações
  • 24-06-2010
Os processos das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza já estão sendo digitalizados. Nessa quarta-feira (23/06), a empresa TCI, contratada por licitação pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), iniciou a virtualização das informações constantes nas folhas processuais. A previsão da coordenação do Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará […]
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Município de Fortaleza e Estado do Ceará devem fornecer medicamento para portadora de diabetes

Município de Fortaleza e Estado do Ceará devem fornecer medicamento para portadora de diabetes

  • 867 Visualizações
  • 24-06-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública que determinou ao Município de Fortaleza e ao Estado do Ceará o fornecimento, gratuito, de medicação necessária ao tratamento da menor A.B.M.O., portadora de diabetes. ?Diante da configuração dos elementos autorizadores da liminar, […]
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Coelce deve indenizar cliente por erro em corte de energia

Coelce deve indenizar cliente por erro em corte de energia

  • 650 Visualizações
  • 24-06-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (23/06), a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a indenizar, no valor de R$ 4 mil, à cliente V.V.S., que teve o fornecimento de energia de sua casa cortado de forma equivocada. Segundo consta no processo, em 3 de março de 2003, […]
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Tio e sobrinho serão julgados por assassinato nesta segunda-feira

Tio e sobrinho serão julgados por assassinato nesta segunda-feira

  • 629 Visualizações
  • 24-06-2010
José Roberto de Lima e Rafael Araújo de Lima, acusados do assassinato de Leonardo Cristyan Cardozo Dias, serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta segunda-feira (28/06), às 13h30. Os acusados, que são tio e sobrinho, respectivamente, respondem ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que […]
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Ética e imparcialidade do juiz

Ética e imparcialidade do juiz

  • 1744 Visualizações
  • 24-06-2010
Direito & Justiça Edílson Santana Promotor de Justiça O juiz não pode ser absolutamente imparcial, porque, antes de tudo, é um homem. Quando prolata a sentença, fixa sua própria convicção, embora não deva distanciá-la das provas colhidas na instrução processual. É um intérprete da lei e supridor de suas lacunas. O endeusamento do magistrado representa […]
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“Existe processo que há mais de sete anos não tem uma movimentação”

“Existe processo que há mais de sete anos não tem uma movimentação”

  • 1942 Visualizações
  • 24-06-2010
Direito & Justiça 24.06.2010 A Central de Acompanhamento dos Prazos Processuais (CAPP) da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE), recebeu, desde que entrou em funcionamento, no mês de fevereiro deste ano, 820, reclamações sobre a falta de celeridade da Justiça. A parte ou mesmo o advogado podem fazer a queixa pessoalmente (deve […]
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