Grupo Espanhol quer reaver hotel

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• 28-06-2010

26.06.2010 regional Advogados entraram na Justiça para provar que grupo espanhol é proprietário do hotel na cidade de Trairi Fortaleza. Advogados do grupo espanhol S&S Empreendimentos Imobiliários estão tentando, junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), reverter a ordem de despejo do Hotel Solar das Flecheiras, no Trairi. Eles argumentam que o imóvel é, […]

Cesar Asfor e Paulo Bonavides recebem Honoris Causa

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• 28-06-2010

25.06.2010 cidade O ministro e o jurista foram escolhidos pelo Conselho Universitário da Universidade de Fortaleza A Universidade de Fortaleza (Unifor) realizou, na noite de ontem, a outorga do Título Doutor Honoris Causa ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e ao jurista Paulo Bonavides. A cerimônia aconteceu no Teatro Celina […]

Confira os horários de funcionamento de serviços nesta segunda-feira (28)

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• 28-06-2010

28.06.10 Com o Brasil entrando em campo, nesta segunda-feira (28), contra o Chile, muitos serviços públicos e privados vão ser interrompidos para acompanhar a seleção. Os bancos vão funcionar das 8h às 14h; o comércio de rua também vai fechar às 14h. Nos shoppings, as lojas fecham durante a transmissão da partida e reabrem após […]

Greves no Judiciário já atingem 21 Estados e DF

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• 28-06-2010

26.06.10 FERNANDO GALLO DE SÃO PAULO Com maior ou menor adesão, diversas greves nas Justiças Federal, Trabalhista ou Eleitoral já atingem 21 Estados e o Distrito Federal, segundo a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal). Em ao menos quatro deles –São Paulo, Mato Grosso, Ceará e Paraíba–, há greve também na Justiça estadual. […]

A partir de agosto, petições só poderão ser enviadas ao CNJ pela internet

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• 28-06-2010

28.06.10 A partir de agosto, todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52. A exigência vale para tribunais, magistrados, advogados, órgãos, pessoas jurídicas, pessoas físicas e demais interessados que estejam cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho (E-CNJ). […]

OAB pede que funcionalismo volte ao trabalho no Judiciário em 21 Estados

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• 28-06-2010

26.06.10 Brasília, 26/06/2010 – Ao comentar hoje (26) o longo período – dois meses – de paralisação do Judiciário em 21 estados, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante afirmou que, apesar do direito de greve ser constitucional, “é hora do funcionalismo voltar ao trabalho e negociar uma solução para […]

CNJ receberá petições só pela internet

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• 28-06-2010

27.06.10 Todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça devem ser encaminhadas apenas pela internet a partir do dia 1º de agosto. Para utilizar a ferramenta, tribunais, magistrados, advogados, partes nos processos e demais interessados deverão estar cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho (E-CNJ). O cadastramento é feito na […]

Ministério da Justiça vai transferir 1,5 mil presos

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• 28-06-2010

27.06.10 Até o início de 2011, o Ministério da Justiça deve transferir cerca de 1,5 mil presos provisórios para os estados onde correm seus respectivos processos. Trata-se da Operação Retorno, uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Polícia Federal (PF), a Força Nacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Ministério da Justiça. […]

A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico

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• 28-06-2010

25.06.10 A partir de 1º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52. A exigência vale para tribunais, magistrados, advogados, órgãos, pessoas jurídicas, pessoas físicas e demais interessados que estejam cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do […]

Cesar Rocha recebe título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Fortaleza

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• 28-06-2010

25.06.10 O seleto quadro de doutores ?honoris causa? da Universidade de Fortaleza ganhou mais dois integrantes: o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e o jurista Paulo Bonavides. A cerimônia de outorga do título aconteceu na noite desta quinta-feira (24), no Teatro Celina Queiroz. Em seu discurso de agradecimento, o […]