Esmec e ACM realizam seminário sobre “Justiça Ambiental e Saúde”

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• 28-06-2010

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizará o I Seminário de Justiça Ambiental do Ceará. A programação será cumprida a partir das 9h do dia 9 de julho deste ano, no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Esmec. O evento será aberto pelo […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado à revelia nesta terça-feira

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• 28-06-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará o réu Francisco Robério Araújo Brito a julgamento nesta terça-feira (29/06), às 13h30. Ele é acusado de ter matado Luiz Geder dos Santos Almeida, em 13 de janeiro de 2002. Atualmente o réu está foragido e vai ser julgado à revelia. Ele responde ao processo […]

Peluso sugeriu mudanças no emprego de parentes

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• 28-06-2010

23.06.2010 A súmula vinculante que proibiu o nepotismo teve como principal redator justamente o atual presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Foi dele a redação proposta e aprovada pelos ministros e que permite a qualificação como nepotismo da contratação de um casal para cargos comissionados na atual gestão do supremo. A sugestão do ministro resultou […]

Judiciário quer reajuste e salário de R$ 8 mil a copeiro

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• 28-06-2010

23.06.2010 Os tribunais superiores do País se propõem a pagar até R$ 8.479,71 a funcionários que têm apenas instrução fundamental e desempenham funções de apoio, como copeiros, contínuos ou operadores de copiadora. O salário inicial é de R$ 3.615,44. Essa situação será criada pela aprovação do projeto de lei 6.613/2009, de autoria do próprio Judiciário, […]

Nomeações devem levar Supremo a rediscutir nepotismo

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• 28-06-2010

23.06.2010 BRASÍLIA Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem rediscutir no próximo semestre a súmula que proibiu a prática do nepotismo na administração pública. A providência será tomada em decorrência da revelação de que o atual presidente da corte, Cezar Peluso, nomeou um casal para exercer cargos comissionados no Supremo. Márcia Maria Rosado foi […]

Missão do processo penal

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• 28-06-2010

25.06.2010 opinião Não há a menor dúvida, se a sociedade brasileira for indagada a respeito das suas expectativas sobre novas leis penais, será quase unânime o desejo de agravamento das punições e o total desprezo pelos direitos e garantias do acusado. Tais questões só assumem importância para cada qual quando os direitos em jogo são […]

Governador discute reajuste salarial – curtas

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• 28-06-2010

27.06.2010 negócios Na manhã de hoje Cid Gomes recebe representantes dos servidores públicos estaduais para discutir 17 reinvidicações de melhorias trabalhistas. O principal ponto requerido pelos servidores é um reajuste salarial de 15% que procura compensar perdas acumuladas desde 1996.

Defensoria Pública inaugura nova sede

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• 28-06-2010

Cidade 27.06.2010 A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) inaugurou ontem, o complexo de sua nova sede, situada na Rua Pinto Bandeira, no bairro Luciano Cavalcante, que recebeu o nome de José Euclides Ferreira Gomes Júnior, pai do então Governador do Estado do Ceará Cid Gomes, que visivelmente emocionado descerrou a placa alusiva […]

Governador rebate acusações da Veja

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• 28-06-2010

28.06.2010 Jogada Cid Gomes diz que revista não pode contestar as propostas da PPP do estádio se a licitação não foi concluída “Interesses Obscuros”, assim o governador Cid Gomes explica o conteúdo da matéria da Revista Veja desta semana, que contesta a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) que vai reformar e explorar o Estádio Castelão, […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 28-06-2010

27.06.2010 caderno 03 Segundo semestre iniciando, Gverno do Estado do Ceará define o aumento salarial dos servidores públicos. Índice não deve passar de 6%, exeção para funcionalismo da Saúde, Educação e Segurança Pública. Na entrega do título Honoris Causa ao presidente do STJ, Cesar Asfor e ao mestre paulo Bonavides, na Unifor, presentes os deputados […]