Leitores: Alvo do crime-II

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• 29-06-2010

Opinião 29.06.2010 Está na hora de as polícias e a guarda municipal de Eusébio tomarem a política de tolerância zero para qualquer espécie de infração, violência ou crime. O Poder Judiciário deverá ser a grande alavanca desta iniciativa. Nossa população não aguenta mais. (Idem) Edney Castro Eusébio-CE

Inaugurados Procon e Sala de Mediação em Quixadá

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• 29-06-2010

Regional 29.06.2010 O Poder Legislativo local quer facilitar a intermediação de acordos e evitar o acúmulo de processos Quixadá. A Câmara de Vereadores deste Município disponibiliza, a partir de hoje, dois serviços cada vez mais procurados no dia a dia dos grandes centros urbanos. Agora, a população desta cidade contará com a assistência de uma […]

Cariri preocupado com violência contra mulher

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• 29-06-2010

Municípios 29.06.2010 O Cariri tem um histórico horripilante de crimes contra a mulher. O assassinato de 18 mulheres em toda a região está sendo um dos principais temas que vem sendo posto em discussão pelos conselhos municipais de Defesa das Mulheres que, além da violência em si, denunciam que a morosidade na Justiça quanto ao […]

A EC 47/2005 e o governo cearense

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• 29-06-2010

Opinião 29.06.2010 Irapuan Diniz de Aguiar A Emenda Constitucional 41/2003, também denominada ?Emenda da Previdência?, suprimiu direitos históricos dos servidores e promoveu uma verdadeira ?babel? na definição do teto salarial das categorias funcionais dos Estados, ao atrelar o teto de referência dos funcionários do Poder Executivo ao subsídio dos governadores. Para agravar, ainda mais, o […]

13o injeta R$ 152 mi na economia

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• 29-06-2010

Economia 29.06.2010 A economia cearense recebe hoje um reforço de R$ 152 milhões, com a liberação, pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Ceará) do pagamento da primeira parcela do 13º salário para os 148 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A antecipação do benefício vem com a folha do […]

Governo tem até 10/07 para definir reajuste

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• 29-06-2010

Negócios 29.06.2010 Segundo o deputado Nelson Martins, até quinta-feira, haverá uma reunião interna para estudar índice de reajuste Uma pauta de 17 reivindicações foi apresentada ontem pelos representantes sindicais dos funcionários públicos estaduais ao governador Cid Gomes, com demandas relativas a ajustes e auxílios financeiros. Foi a primeira reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente, […]

DESEMBARGADORES, JUÍZES E SERVIDORES SERÃO TREINADOS SOBRE VIRTUALIZAÇÃO

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• 29-06-2010

28.06.10 Por: Roberto Nascimento Os desembargadores, juízes de Direito da Capital, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Justiça do Ceará e do Fórum Clóvis Beviláqua serão treinados sobre o processo de virtualização do Poder Judiciário cearense. Eles receberão treinamento a partir da segunda quinzena de julho deste ano. O objetivo do programa de virtualização […]

Pesquisa mostra que credibilidade de juízes ampliou no último ano

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• 29-06-2010

28.06.10 Segundo pesquisa do grupo alemão GfK realizada, em março do ano passado, no Brasil e em outros 17 países, a confiança da população nos juízes cresceu 5% de 2009 para 2010. A credibilidade da magistratura ficou atrás de ocupações como bombeiros, professores e médicos. Das 20 profissões analisadas, a classe política ficou em último […]

Cid Gomes inaugura nova sede da Defensoria Pública

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• 29-06-2010

28.06.10 Aconteceu no último sábado, 26, a inauguração da nova sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), localizada no bairro Luciano Cavalcante. O nome do edifício é uma homenagem póstuma ao pai do governador Cid Gomes, o ex-defensor público José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Além do governador Cid Gomes, prestigiaram a solenidade […]

CNJ marca data para dar um fim ao recebimento do processo de papel

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• 29-06-2010

28.06.10 ?A partir de 1º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52. A exigência vale para tribunais, magistrados, advogados, órgãos, pessoas jurídicas, pessoas físicas e demais interessados que estejam cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do […]