Anuário detalha Judiciário

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• 30-06-2010

30.06.2010 política O Anuário do Ceará 2010-2011 traz um raio-x do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas, tanto na esfera federal como na estadual. A publicação será lançada amanhã no La Maison Dunas em evento para convidados O Anuário do Ceará 2010-2011 traz uma radiografia do Poder Judiciário, do Ministério Público […]

“Eu sei que Deus me escolheu. Falta só a Justiça”

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• 30-06-2010

30.06.2010 fortaleza Desde que começou a sentir amores de mãe pela menina que encontrou num terreno, a diarista só pensa em conseguir a adoção. Ela vai entrar na Justiça com um pedido de guarda provisória. Mesmo assim, ela já foi informada de que a chance é pequena Já nem dorme mais sossegada. Os olhos estão […]

Presidente da AMB participa de audiência pública sobre férias das carreiras jurídicas

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• 30-06-2010

29.06.10 Na tarde de hoje (29/06), o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, esteve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para participar da audiência pública sobre a PEC 48/09, que prevê férias anuais coletivas para magistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos. O projeto de relatoria do senador Antonio […]

Ophir vai ao Senado e sai em defesa de férias de 30 dias para os advogados

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• 30-06-2010

29.06.10 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje, 29, com veemência, a garantia de 30 dias de férias para o descanso anual dos advogados. A defesa foi feita por Ophir ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que debateu a […]

OAB destaca resolução do CNJ que regula precatórios: segurança jurídica

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• 30-06-2010

29.06.10 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enalteceu hoje (29) a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário. “Da forma como foi concebida, com a participação da OAB nas discussões, essa resolução afasta a possível influência que governadores e […]

Juízes e membros do Ministério Público querem férias de 60 dias

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• 30-06-2010

30.06.10 ?Sem carga horária definida em lei, o trabalho de juízes e integrantes do Ministério Público é desenvolvido em jornadas extenuantes que não raro se prolongam pela vida doméstica, fins de semana e feriados. Com esse argumento central, representantes das duas categorias defenderam em audiência pública, nesta terça-feira (29), a aprovação de proposta de emenda […]

Convênio prevê melhoras em hospitais de custódia

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• 30-06-2010

29.06.10 O Conselho Nacional de Justiça e os ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social assinaram nesta terça-feira (29/6) um termo de cooperação para a organização de mutirões das medidas de segurança que são impostas aos portadores de doenças mentais. Um dos objetivos do acordo é a integração social das pessoas internadas em […]

CNJ não pode remover juiz se TJ não analisou o caso

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• 30-06-2010

29.06.10 Por Cesar de OliveiraO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para anular a remoção do juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São João Del Rei, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o ministro, esse tipo de decisão cabe ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não […]

Ministro Peluso assina convênio para melhoria dos hospitais de custódia

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• 30-06-2010

29.06.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social assinaram nesta terça-feira (29/06) termo de cooperação técnica para realização de mutirões das medidas de segurança, que são impostas aos portadores de doenças mentais. O acordo prevê a conjugação de esforços para a integração social das pessoas internadas em […]

Aprovada resolução que regulamenta pagamento de precatórios pelo Judiciário

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• 30-06-2010

29.06.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/06) proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário. De acordo com o relator da proposta, conselheiro Ives Gandra Martins Filho, a medida dará cumprimento efetivo à Emenda Constitucional 62 aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2009. A Emenda 62 transferiu […]