Projetada reforma do CPC

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• 30-06-2010

30.06.2010 opinião No início deste mês, Comissão de jurista, incumbida pelo Senado de elaborar a Reforma do Código de Processo Civil, concluiu a sua tarefa, procedendo à entrega do anteprojeto ao presidente José Sarney, dirigente máximo do Parlamento brasileiro, numa solenidade a que esteve presente, também, o advogado geral da União, ministro Luiz Adams. Ressalte-se, […]

Mais de 300 pedras de crack são incineradas em Itarema

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• 30-06-2010

30.06.2010 últimas Em Itarema, mais de 300 pedras de crack foram incineradas pela Polícia ontem pela manhã. Toda essa droga foi apreendida em operações realizadas naquela região. Além das pedras crack também havia tabletes de maconha e papelotes de cocaína. A incineração de ontem foi determinada pela Justiça. A ação foi permitida depois de autorização […]

Juiz: antes, ouvir as partes, depois, fundamentar a decisão

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• 30-06-2010

30.06.2010 opinião Rildson Martins Advogado Em qualquer país do mundo em que o estado de direito é preservado, é inarredável e necessária a presença do advogado, em todas as fases do processo, já que o direito encerra matéria técnica e interpretativa e , quem pode, sim, fazer uma leitura dos casos concretos, procurando encontrar uma […]

Amor de mãe não supera omissão do poder público

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• 30-06-2010

30.06.2010 cidade Além de enfrentarem os sintomas de uma doença que causa inúmeras deficiências, portadores de mucopolissacaridose (MPS) são obrigados a interromper o tratamento por descumprimento de ordem judicial, que obriga o fornecimento do medicamento Elaprase. O custo do remédio, mensalmente, para cada portador é de R$ 30 mil. O descaso governamental pode causar a […]

O novo CPC – Artigo

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• 30-06-2010

30.06.2010 opinião A elaboração de um novo Código de Processo Civil tem sido anunciada como o remédio para a demora na solução judicial dos litígios. Não obstante acreditemos na capacidade profissional e na louvável intenção dos que estão cuidando dessa nova lei, não conseguimos ser otimistas a ponto de acreditar na solução apontada, pois a […]

Direito à acessibilidade – Artigo

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• 30-06-2010

30.06.2010 opinião Há dez anos temos no Brasil leis que tratam da adequação dos espaços públicos às pessoas com necessidades especiais. Regulamentada em 2004, essa legislação ainda deixa muito a desejar em seu cumprimento. O prazo limite para a adequação era 2007, mas as cidades brasileiras não se prepararam para esse passo importante em favor […]

Crimes contra jornalistas – Editorial

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• 30-06-2010

30.06.2010 opinião SIP dirige-se ao presidente da república pedindo federalização dos crimes cometidos contra jornalistas, reforçando PEC em andamento no Congresso A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a representantes do Poder Legislativo um documento pedindo que os crimes contra a vida de jornalistas sejam julgados por […]

REAJUSTE DE MOLHO – coluna vertical

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• 30-06-2010

30.06.2010´página 02 Ficou para segunda-feira, às 10 horas, rodada decisiva sobre o reajuste dos servidores. Cid Gomes recebeu a proposta do Fórum Unificado dos Servidores Públicos e já mandou estudar tudo para, nessa reunião, fechar números. Como o ano é eleitoral, a categoria anda otimista.

Anuário detalha Judiciário

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• 30-06-2010

30.06.2010 política O Anuário do Ceará 2010-2011 traz um raio-x do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas, tanto na esfera federal como na estadual. A publicação será lançada amanhã no La Maison Dunas em evento para convidados O Anuário do Ceará 2010-2011 traz uma radiografia do Poder Judiciário, do Ministério Público […]

“Eu sei que Deus me escolheu. Falta só a Justiça”

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• 30-06-2010

30.06.2010 fortaleza Desde que começou a sentir amores de mãe pela menina que encontrou num terreno, a diarista só pensa em conseguir a adoção. Ela vai entrar na Justiça com um pedido de guarda provisória. Mesmo assim, ela já foi informada de que a chance é pequena Já nem dorme mais sossegada. Os olhos estão […]