2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de assaltos em Pedra Branca

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• 01-07-2010

30.06.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Cícero Carlos Cândido Inácio, acusado de integrar quadrilha que assaltou as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, no início deste ano, no município de Pedra Branca, distante 262 km de Fortaleza. Inácio foi preso no último dia […]

Juíza condena American Express a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais

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• 01-07-2010

30.06.2010 A titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou o banco American Express a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais ao casal M.L.N. e K.G.L.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (28/06). Segundo os autos, em setembro de […]

Justiça determina inclusão de cônjuges de servidores públicos em Instituto de Saúde

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• 01-07-2010

30.06.2010 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve as sentenças que haviam determinado ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC), ex-IPEC, inscrever, no rol de dependentes, cônjuges de servidores públicos estaduais, conforme prevê o artigo 4º da lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010. […]

Hélio Winston quer debate em torno da vaga da OAB/Ce no TJ/Ce

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• 01-07-2010

01.07.2010 “A Associação dos Advogados do Ceará, sob a presidência agora de Hélio Winston, prepara para este mês uma série de debates com os candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Quer discutir a importância dessa vaga aberta para advogado. ” Fonte: Vertical – O Povo

Doenças genéticas: descaso é criticado

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• 01-07-2010

01.07.2010 cidade Por Sara Oliveira – Da Redação De quem é a responsabilidade do fornecimento do medicamento Elaprase para portadores de mucopolissacaridose (MPS) no Ceará? Muitas explicações e nenhuma resposta precisa. Após conhecimento do caso de Francisco Alan Andrade Peixoto, publicado ontem (29), no Jornal O Estado, muitas questões foram levantadas sobre como uma liminar […]

Desembargadora suspende licitação

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• 01-07-2010

01.07.2010 Ao encaminhar, ontem à noite, para julgamento do pleno do Tribunal de Justiça do Ceará os pedidos de reabilitação impetrados pelo consórcio Galvão, Serveng e BWA e pelo Governo do Estado, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima pediu a suspensão do processo de licitação das obras de reforma e ampliação do Estádio Castelão, escalado […]

Desembargadora Vera Lúcia suspende licitação para execução de obras do Estádio Castelão

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• 01-07-2010

A desembargadora Vera Lúcia Correira Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu, por cautela, nessa quarta-feira (30/06), o processo de licitação que vai escolher o consórcio de empresas responsável pela execução de obras no Estádio Castelão, em Fortaleza. Na decisão, a desembargadora determinou também que a Comissão de Licitação mantenha, lacrados, os envelopes […]

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar indenização por negar tratamento a paciente

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• 01-07-2010

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa quarta-feira (30/06), a Unimed Fortaleza a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7.600,00 a R.L.V., responsável financeiro por G.V.B., então menor de idade. Segundo os autos, G.V.B. sofreu acidente no dia 15 de agosto de 2007 ao praticar esportes e fraturou […]

Empresário acusado de matar ex-funcionário será julgado pelo 5º Tribunal do Júri

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• 01-07-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (05/07), às 9h, o empresário Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo. Ele é acusado do assassinato de José Barbosa de Sousa, ocorrido em outubro de 2000, no Centro de Fortaleza. O empresário responde ao processo em liberdade e será julgado pela prática […]

Justiça determina inclusão de cônjuges de servidores públicos em Instituto de Saúde

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• 30-06-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (ISSEC), ex-IPEC, inscreva, no rol de dependentes, cônjuges de servidores públicos estaduais, conforme determina o artigo 4º da lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010. Durante sessão realizada nesta quarta-feira (30/06), sob […]