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Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

  • 592 Visualizações
  • 01-07-2010
01.07.2010 A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais ficam suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles só voltam a fluir a partir de 2 de agosto. A determinação segue o disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/1979; no artigo 184, parágrafo 1º, da Lei […]
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Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet

Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet

  • 961 Visualizações
  • 01-07-2010
01.07.2010 Tribunais de todo o país podem enviar cartas precatórias eletronicamente. Essa é mais uma das funcionalidades do sistema Hermes de malote digital, instalado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em praticamente 100% das unidades judiciais. Segundo o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristóvão de Araújo da Silva, a principal vantagem com a utilização […]
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Presos e ex-detentos poderão tirar Carteira de Trabalho

Presos e ex-detentos poderão tirar Carteira de Trabalho

  • 686 Visualizações
  • 01-07-2010
30.06.2010 A medida faz parte do programa Começar de Novo, do CNJ, que visa à reintegração social e no mercado de trabalho de presos e ex-detentos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vão viabilizar a emissão de Carteira de Trabalho para presos e egressos libertados pelos mutirões […]
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Leia: O Estado publica hoje opinião do advogado Rildson Martins sobre juízes

Leia: O Estado publica hoje opinião do advogado Rildson Martins sobre juízes

  • 1077 Visualizações
  • 01-07-2010
30.06.2010 Em qualquer país do mundo em que o estado de direito é preservado, é inarredável e necessária a presença do advogado, em todas as fases do processo, já que o direito encerra matéria técnica e interpretativa e , quem pode, sim, fazer uma leitura dos casos concretos, procurando encontrar uma solução mais favorável a […]
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Estádio Castelão.

Estádio Castelão.

  • 678 Visualizações
  • 01-07-2010
01.07.2010 ?A Justiça Federal no Ceará, através da 2ª Vara, determinou ao Governo do Estado do Ceará, ontem, a retificação da pontuação do Consórcio Marquise/EIT/CVS, que obteve nota máxima no processo licitatório para as obras de reforma do Estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014. O pedido de liminar foi deferido parcialmente, atendendo […]
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Desembargador José Arísio agiliza apreciação de recursos

Desembargador José Arísio agiliza apreciação de recursos

  • 674 Visualizações
  • 01-07-2010
30.06.2010 O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), imprimiu celeridade e eficiência no julgamento dos Recursos Especiais e Extraordinários que são remetidos diariamente ao gabinete. Logo ao assumir o cargo, ele definiu como prioridade não deixar processo parado por mais de cinco dias e, além disso, montou […]
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5ª Turma Recursal condena empresa de ônibus a indenizar aposentado

5ª Turma Recursal condena empresa de ônibus a indenizar aposentado

  • 741 Visualizações
  • 01-07-2010
30.06.2010 A 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira condenou hoje, terça-feira (29/06), a Fretcar Transportes, Locação e Turismo Ltda. a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil ao aposentado R.A.A.. Consta nos autos (nº 800-32.2006.8.06.0048/1) que R.A.A. viajou no dia 22 de abril de 2004 de Fortaleza para Baturité pela […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de assaltos em Pedra Branca

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de assaltos em Pedra Branca

  • 591 Visualizações
  • 01-07-2010
30.06.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Cícero Carlos Cândido Inácio, acusado de integrar quadrilha que assaltou as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, no início deste ano, no município de Pedra Branca, distante 262 km de Fortaleza. Inácio foi preso no último dia […]
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