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Presos e ex-detentos poderão tirar Carteira de Trabalho

Presos e ex-detentos poderão tirar Carteira de Trabalho

  • 682 Visualizações
  • 01-07-2010
30.06.2010 A medida faz parte do programa Começar de Novo, do CNJ, que visa à reintegração social e no mercado de trabalho de presos e ex-detentos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vão viabilizar a emissão de Carteira de Trabalho para presos e egressos libertados pelos mutirões […]
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Leia: O Estado publica hoje opinião do advogado Rildson Martins sobre juízes

Leia: O Estado publica hoje opinião do advogado Rildson Martins sobre juízes

  • 1073 Visualizações
  • 01-07-2010
30.06.2010 Em qualquer país do mundo em que o estado de direito é preservado, é inarredável e necessária a presença do advogado, em todas as fases do processo, já que o direito encerra matéria técnica e interpretativa e , quem pode, sim, fazer uma leitura dos casos concretos, procurando encontrar uma solução mais favorável a […]
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Estádio Castelão.

Estádio Castelão.

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  • 01-07-2010
01.07.2010 ?A Justiça Federal no Ceará, através da 2ª Vara, determinou ao Governo do Estado do Ceará, ontem, a retificação da pontuação do Consórcio Marquise/EIT/CVS, que obteve nota máxima no processo licitatório para as obras de reforma do Estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014. O pedido de liminar foi deferido parcialmente, atendendo […]
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Desembargador José Arísio agiliza apreciação de recursos

Desembargador José Arísio agiliza apreciação de recursos

  • 672 Visualizações
  • 01-07-2010
30.06.2010 O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), imprimiu celeridade e eficiência no julgamento dos Recursos Especiais e Extraordinários que são remetidos diariamente ao gabinete. Logo ao assumir o cargo, ele definiu como prioridade não deixar processo parado por mais de cinco dias e, além disso, montou […]
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5ª Turma Recursal condena empresa de ônibus a indenizar aposentado

5ª Turma Recursal condena empresa de ônibus a indenizar aposentado

  • 741 Visualizações
  • 01-07-2010
30.06.2010 A 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira condenou hoje, terça-feira (29/06), a Fretcar Transportes, Locação e Turismo Ltda. a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil ao aposentado R.A.A.. Consta nos autos (nº 800-32.2006.8.06.0048/1) que R.A.A. viajou no dia 22 de abril de 2004 de Fortaleza para Baturité pela […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de assaltos em Pedra Branca

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de assaltos em Pedra Branca

  • 591 Visualizações
  • 01-07-2010
30.06.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Cícero Carlos Cândido Inácio, acusado de integrar quadrilha que assaltou as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, no início deste ano, no município de Pedra Branca, distante 262 km de Fortaleza. Inácio foi preso no último dia […]
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Hélio Winston quer debate em torno da vaga da OAB/Ce no TJ/Ce

Hélio Winston quer debate em torno da vaga da OAB/Ce no TJ/Ce

  • 687 Visualizações
  • 01-07-2010
01.07.2010 “A Associação dos Advogados do Ceará, sob a presidência agora de Hélio Winston, prepara para este mês uma série de debates com os candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Quer discutir a importância dessa vaga aberta para advogado. ” Fonte: Vertical – O Povo
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Doenças genéticas: descaso é criticado

Doenças genéticas: descaso é criticado

  • 961 Visualizações
  • 01-07-2010
01.07.2010 cidade Por Sara Oliveira – Da Redação De quem é a responsabilidade do fornecimento do medicamento Elaprase para portadores de mucopolissacaridose (MPS) no Ceará? Muitas explicações e nenhuma resposta precisa. Após conhecimento do caso de Francisco Alan Andrade Peixoto, publicado ontem (29), no Jornal O Estado, muitas questões foram levantadas sobre como uma liminar […]
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