Desembargador Francisco Lincoln Aráujo e Silva será o novo diretor da Esmec

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• 01-07-2010

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva será o novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A indicação foi feita nesta quinta-feira (1º/07), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE). ?Tenho certeza de que o desembargador Lincoln tem a garra necessária para levar com altivez e cuidado esse trabalho. Com […]

Juiz Michel Pinheiro define estratégias para diminuir processos da Vara do Júri de Caucaia

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• 01-07-2010

O juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, definiu estratégias de trabalho para reduzir o número de processos na referida unidade judiciária. Segundo ele, cerca de 4 mil ações judiciais estão em tramitação na Vara do Júri de Caucaia e para diminuir esse acervo foi […]

Acusado da morte da menina Alanis será levado a júri popular

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• 01-07-2010

Antônio Carlos dos Santos Xavier será levado a júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e surpresa -, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, cometidos contra a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará. A 2ª Vara do Júri da Comarca […]

2ª Câmara Cível condena Fininvest a pagar R$ 12 mil de indenização por cobrança indevida

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• 01-07-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Fininvest S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil para a cliente S.V.R.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/06), teve como relatora do processo a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. S.V.R. alegou no processo (nº […]

Telemar é condenada a pagar indenização por cobrar fatura já paga e bloquear serviços

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• 01-07-2010

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 3.848,00 a cliente T.M.S.A., que, por várias vezes, teve bloqueado os serviços de telefonia em sua residência, mesmo com as faturas já quitadas. A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nessa terça-feira (29/06). Conforme […]

Loja de confecções é condenada a pagar R$ 10 mil para cliente que sofreu agressão física e verbal

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• 01-07-2010

O titular da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, condenou a loja de confecções Marrom Bombom a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, para a cliente E.A.S., que foi agredida, física e verbalmente, ao tentar fazer troca de mercadorias. A decisão foi […]

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE, Fórum e sede de 4 Juizados Especiais

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• 01-07-2010

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense, para atender aos advogados e às partes, mais uma vez estará disponível nesta sexta-feira (02/07), e no fim de semana ? sábado (03/07) e domingo (04/07). A Portaria nº 938/2010, determina, extraordinariamente, que não haverá, no dia 2 de julho deste ano, expediente normal de funcionamento em […]

Plantão Judiciário no Interior vai atender em 20 Núcleos Regionais

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• 01-07-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do serviço de Plantão Judiciário, assegura, nesta sexta-feira (02/07) e no fim de semana, sábado (03/07) e domingo (04/07), a continuidade da prestação jurisdicional à população. A Portaria nº 938/2010 determina que não haverá, nesta sexta-feira (02/07), expediente normal nas unidades judiciárias do Ceará, em função do […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 13 anos de prisão

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• 01-07-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Gledilson Lopes da Silva a 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Antônio Alex Rabelo, ocorrido em 8 de agosto de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por […]

Vaga de desembargador – coluna vai vem

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• 01-07-2010

01.07.2010 negócios ACONTECERÁ no dia 30, a consulta para a lista dos nomes dos seis candidatos, que será enviada ao Tribunal de Justiça, para ocupar uma vaga de desembargador. O TJE escolherá três e o governador Cid optará por um nome, disse o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, que foi ontem a Teresina.