Notícias

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

  • 619 Visualizações
  • 05-07-2010
01.07 A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais ficam suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles só voltam a fluir a partir de 2 de agosto. A determinação segue o disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/1979; no artigo 184, parágrafo 1º, da Lei […]
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Prazo do CNJ não pode ser alterado por juiz auxiliar

Prazo do CNJ não pode ser alterado por juiz auxiliar

  • 582 Visualizações
  • 05-07-2010
04.07 Os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça não podem alterar prazos fixados em resolução ou nas decisões do Plenário. Apenas o próprio colegiado pode determinar a alteração mediante edição de nova resolução. Com esse entendimento, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a decisão do juiz auxiliar do […]
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TCM repassará lista dos “Ficha-suja” para o TRE

TCM repassará lista dos “Ficha-suja” para o TRE

  • 818 Visualizações
  • 05-07-2010
05.07 O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, vai entregar às 11 horas desta segunda-feira, à Justiça Eleitoral, a relação de prefeitos/gestores municipais cearenses que tiveram contas rejeitadas. Isso envolvendo decisões definitivas ou que receberam parecer desfavorável à aprovação. O ato ocorrerá no auditório do Tribunal Regional Eleitoral. O presidente do […]
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Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet

Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet

  • 9653 Visualizações
  • 05-07-2010
01.07 Tribunais de todo o país podem enviar cartas precatórias eletronicamente. Essa é mais uma das funcionalidades do sistema Hermes de malote digital, instalado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em praticamente 100% das unidades judiciais. Segundo o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristóvão de Araújo da Silva, a principal vantagem com a utilização […]
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Presidente do Tribunal de Justiça visita centro de digitalização de processos

Presidente do Tribunal de Justiça visita centro de digitalização de processos

  • 913 Visualizações
  • 05-07-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, visitou, nesta segunda-feira (05/07), o local onde estão sendo digitalizados os processos do Judiciário estadual. “Estou impressionado com a estrutura e com o trabalho desenvolvido. Pelo que vimos, a população cearense pode ter certeza de que esse sistema já é um marco […]
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Acusado de matar ex-funcionário é condenado a 19 anos de prisão

Acusado de matar ex-funcionário é condenado a 19 anos de prisão

  • 635 Visualizações
  • 05-07-2010
O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta segunda-feira (05/07), o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em liberdade. […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de praticar assaltos em velórios

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de praticar assaltos em velórios

  • 510 Visualizações
  • 05-07-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Edilmar Lima dos Santos, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos durante velórios em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/07) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. “Com o propósito de garantir a ordem […]
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Juiz condena Bompreço a indenizar cliente por vender produto defeituoso

Juiz condena Bompreço a indenizar cliente por vender produto defeituoso

  • 586 Visualizações
  • 05-07-2010
O Bompreço Supermercados do Nordeste foi condenado a pagar indenização de R$ 16.798,00 por danos morais e materiais ao consumidor S.A.B.N.. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (30/06), é do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que respondia pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos, o […]
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Cenários – coluna Lêda Maria

Cenários – coluna Lêda Maria

  • 570 Visualizações
  • 05-07-2010
02.07.2010 caderno 03 1. Desembargador Lincoln Araújo é o novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará ? ESMEC. A indicação coube ao chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Ernanio Barreira Porto, em sessão da última quinta-feira, no Tribunal Pleno.
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