Acusado de matar ex-funcionário é condenado a 19 anos de prisão

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• 05-07-2010

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta segunda-feira (05/07), o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em liberdade. […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de praticar assaltos em velórios

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• 05-07-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Edilmar Lima dos Santos, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos durante velórios em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/07) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. “Com o propósito de garantir a ordem […]

Juiz condena Bompreço a indenizar cliente por vender produto defeituoso

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• 05-07-2010

O Bompreço Supermercados do Nordeste foi condenado a pagar indenização de R$ 16.798,00 por danos morais e materiais ao consumidor S.A.B.N.. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (30/06), é do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que respondia pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos, o […]

Cenários – coluna Lêda Maria

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• 05-07-2010

02.07.2010 caderno 03 1. Desembargador Lincoln Araújo é o novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará ? ESMEC. A indicação coube ao chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Ernanio Barreira Porto, em sessão da última quinta-feira, no Tribunal Pleno.

Varas da Fazenda Pública já têm certificados digitais para operar novo sistema judicial

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• 01-07-2010

O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará concluiu, esta semana, mais uma etapa. Os certificados digitais, que permitem o uso do novo sistema de gestão virtual de processos, já foram distribuídos a todos os juízes e diretores de secretaria das nove Varas da Fazenda Pública, as primeiras a receberem a digitalização de seus […]

Desembargador Francisco Lincoln Aráujo e Silva será o novo diretor da Esmec

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• 01-07-2010

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva será o novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A indicação foi feita nesta quinta-feira (1º/07), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE). ?Tenho certeza de que o desembargador Lincoln tem a garra necessária para levar com altivez e cuidado esse trabalho. Com […]

Juiz Michel Pinheiro define estratégias para diminuir processos da Vara do Júri de Caucaia

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• 01-07-2010

O juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, definiu estratégias de trabalho para reduzir o número de processos na referida unidade judiciária. Segundo ele, cerca de 4 mil ações judiciais estão em tramitação na Vara do Júri de Caucaia e para diminuir esse acervo foi […]

Acusado da morte da menina Alanis será levado a júri popular

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• 01-07-2010

Antônio Carlos dos Santos Xavier será levado a júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e surpresa -, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, cometidos contra a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará. A 2ª Vara do Júri da Comarca […]

2ª Câmara Cível condena Fininvest a pagar R$ 12 mil de indenização por cobrança indevida

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• 01-07-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Fininvest S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil para a cliente S.V.R.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/06), teve como relatora do processo a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. S.V.R. alegou no processo (nº […]

Telemar é condenada a pagar indenização por cobrar fatura já paga e bloquear serviços

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• 01-07-2010

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 3.848,00 a cliente T.M.S.A., que, por várias vezes, teve bloqueado os serviços de telefonia em sua residência, mesmo com as faturas já quitadas. A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nessa terça-feira (29/06). Conforme […]