coluna Egídio Serpa

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• 05-07-2010

05.07.2010 negócios “Acho que a justiça decidirá logo essa pendenga”, foi o que disse a esta coluna um empresário que acompanha de perto a licitação da PPP do Castelão

A ACM e a Esmec promovem … – coluna Lêda Maria

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• 05-07-2010

05.07.2010 caderno 03 …o I Seminário de Justiça Ambiental do Ceará. Será dia 9, no auditório daquela Escola que foi comanda por Eymard Amoreira e agora ganha dirigente novo, o Dr.Lincoln Araújo

Julgamento

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• 05-07-2010

02.07.2010 polícia A justiça decidiu que Antonio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, acusado de violentar e matar a menina Alanis Laurindo, 5, será julgado por assassinato, estupro a vulnerável e ocultação de cadáver.

Padre Cheregatto definitivamente absolvido

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• 05-07-2010

02.07.2010 polícia A decisão tomada pelo Superior Tribunal Militar já ´transitou em julgado´, isto é, não cabe mais nenhum tipo de recurso Agora é definitivo. O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, comunicou oficialmente ao Gabinete do Comando da Aeronáutica a absolvição do padre José Severino Cheregatto, major da Armada e ex-capelão da Base Aérea […]

Castelão: governo vai recorrer das decisões judiciais

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• 05-07-2010

02.07.2010 negócios MARÍLIA CAMELO A PGE foi notificada das decisões da Justiça Federal e Estadual e já estuda recursos cabíveis para recorrer às ações O governo do Ceará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer das duas decisões judiciais envolvendo a licitação para estabelecimento de parceria público privada (PPP) para reforma, ampliação, […]

Inédita condenação por bullying no RS

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• 05-07-2010

05.07 A 6ª Câmara Cível do TJRS proferiu interessante e inédito julgamento sob a relatoria da desembargadora Liége Puricelli Pires, em caso envolvendo indenização pela prática de bullying pela Internet. O autor Felipe de Arruda Birck, um professor da cidade gaúcha de Erechim, ajuizou ação contra o provedor de Internet Terra e Solange Fátima Ferrari, […]

Tribunal de Justiça do Amazonas tem novo presidente

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• 05-07-2010

05.07 O desembargador João de Jesus Abdala Simões tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na mesma cerimônia, foram empossados o desembargador Domingos Chalub, que deixou a presidência e assumiu a vice-presidência, e a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, nova Corregedora-Geral de Justiça. Aos 58 anos, seis anos depois […]

Indeferida liminar para donos de casa de prostituição

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• 05-07-2010

02.07 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows na cidade praiana de Cidreira (RS), denunciados pelo crime previsto no artigo 229 do Código Penal (CP). O pedido foi feito no Habeas Corpus (HC) 104467, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da […]

União pede suspensão de liminar do STJ que mandou pagar salários de servidores em greve

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• 05-07-2010

02.07 A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar à União o pagamento integral dos salários de servidores públicos em greve levou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ajuizar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 10182, com pedido de liminar. Ele pede a imediata suspensão dos efeitos da decisão […]

Comerciante vai a Júri por assassinar ex-empregado

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• 05-07-2010

04.07 O comerciante e estudante de Medicina, Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo, autor da morte de seu ex-empregado, o motorista José Barbosa de Sousa, será julgado amanhã (5), pelo Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, quando responderá por homicídio qualificado por motivo fútil e surpresa. O crime aconteceu no dia 26 de outubro de […]