1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de matar motorista do DER na av. Raul Barbosa

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• 06-07-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (06/07), habeas corpus a Francisco Edvan Porfírio dos Santos, acusado de envolvimento na morte do servidor público Francisco José de Sousa Lima, ocorrida em fevereiro deste ano, na avenida Raul Barbosa, em Fortaleza. Conforme os autos, a vítima, que era motorista […]

Justiça determina a reintegração de 38 professores à Prefeitura Municipal de Mombaça

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• 06-07-2010

A Justiça cearense determinou a reintegração de 38 professores aos quadros da Prefeitura Municipal de Mombaça, localizada a 296 Km de Fortaleza. Eles haviam sido demitidos ilegalmente através de ato administrativo. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou sentença proferida na Justiça de 1º Grau. “Mostra-se […]

Juiz condena construtora Setragro a pagar R$ 10 mil a dois clientes

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• 06-07-2010

O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Setragro Construtora Ltda. a pagar R$ 10 mil aos clientes A.S.M. e A.K.B.R.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (05/07). Consta nos autos que, em abril de 2002, A.S.M. e A.K.B.R. compraram uma […]

Varas de Execuções Fiscais iniciam planejamento para virtualização

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• 05-07-2010

O Grupo Gestor da Virtualização reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (05/07), com diretores de secretaria das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua para definir as etapas de implantação do processo eletrônico nessas unidades. Ficou acertado que o trabalho de preparação dos processos para a digitalização ? que inclui cadastramento, lacre e colocação de […]

Banco Safra é condenado a pagar indenização por retenção indevida de cartão de crédito de cliente

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• 05-07-2010

A titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil ao cliente J.C.S.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (1º/07). Consta nos autos que, em fevereiro de […]

Como aplicar e interpretar a legislação

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• 05-07-2010

Fortaleza 04.07.2010 De acordo com a promotora da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Marília Uchoa, existem mais de 200 candidatos na fila de espera para adotar uma criança com o perfil da que foi encontrada no terreno baldio na Granja Portugal: menina, recém-nascida, parda, saudável. São pessoas que se inscreveram, mostraram documentação, passaram […]

Coluna Vertical: PRIORIDADES

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• 05-07-2010

Política 02.07.2010 O Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado, em resposta a Irapuan Diniz Aguiar, informa: priorizou o piso salarial para categorias que não têm piso. Depois disso, abrirá a negociação sobre fixação de tetos.

Aumento de servidores só depois das eleições

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• 05-07-2010

Política 02.07.2010 A decisão sobre o aumento de 56% para os servidores do Judiciário ficará para depois das eleições, anunciou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir o impacto do reajuste com o sucessor. O adiamento foi decidido pelo presidente Lula e os presidentes […]

Bebês abandonados desafiam a nova lei

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• 05-07-2010

Fortaleza 04.07.2010 A diarista que encontrou a menina recém-nascida num terreno baldio da Granja Portugal, no último dia 26, deseja ser mãe da criança, mas tem esbarrado na nova Lei da Adoção. O caso, que tem comovido a população, não é isolado. Outras famílias têm sofrido drama semelhante. A adoção de crianças expostas – abandonadas […]

Chances pequenas e esperança eterna de conseguir a adoção

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• 05-07-2010

Fortaleza 03.07.2010 A diarista pôde voltar à rotina de trabalho ontem, 2. A mulher de 35 anos só sossegou quando conseguiu entregar os últimos documentos para dar entrada ao pedido da guarda provisória da menina recém-nascida, que ela encontrou num terreno baldio próximo de casa, ainda com o cordão umbilical. Passou o dia inteiro de […]