Acusado de matar ex-funcionário é condenado a 19 anos de prisão

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• 06-07-2010

05.07.2010 O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta segunda-feira (5), o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em […]

Centro de digitalização de processos recebe visita do desembargador presidente do TJ/Ce

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• 06-07-2010

05.07.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, visitou, nesta segunda-feira (05/07), o local onde estão sendo digitalizados os processos do Judiciário estadual. ?Estou impressionado com a estrutura e com o trabalho desenvolvido. Pelo que vimos, a população cearense pode ter certeza de que esse sistema já é um […]

Acusado de matar ex-funcionário é condenado a 19 anos de prisão

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• 06-07-2010

05.07.2010 O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou hoje segunda-feira (05/07), o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de praticar assaltos em velórios

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• 06-07-2010

05.07.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Edilmar Lima dos Santos, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos durante velórios em Fortaleza. A decisão foi proferida hoje, segunda-feira (05/07) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?Com o propósito de garantir a […]

Estatutos da Criança e do Adolescente faz 20 anos e AL comemora

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• 06-07-2010

06.07.2010 Os 20 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão comemorados em sessão solene na Assembléia Legislativa, dia 12, às 15h:00. A iniciativa é dos deputados Lívia Arruda, presidente da Comissão da Infância e da Adolescência e Artur Bruno, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Fonte: Sônia Pinheiro […]

Banco Safra é condenado a pagar indenização por retenção indevida de cartão de crédito de cliente

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• 06-07-2010

05.07.2010 A titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil ao cliente J.C.S.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (1º/07). Consta nos autos que, em fevereiro […]

Varas de Execuções Fiscais iniciam planejamento para virtualização

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• 06-07-2010

05.07.2010 O Grupo Gestor da Virtualização reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (05/07), com diretores de secretaria das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua para definir as etapas de implantação do processo eletrônico nessas unidades. Ficou acertado que o trabalho de preparação dos processos para a digitalização ? que inclui cadastramento, lacre e colocação […]

Ceará ganha mais uma Vara da Justiça Federal

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• 06-07-2010

05.07.2010 O presidente do Tribunal Regional Federal ? 5ª Região, desembargador federal Luis Alberto Gurgel de Morais, participou hoje, segunda-feira, em Fortaleza, da cerimônia de inauguração de mais Vara da Justiça Federal no Estado. Trata-se da 26ª Vara. A solenidade, que ocorrereu na sede da Justiça Federal (Centro), teve à frente o diretor do forum […]

Criada mais uma vara da justiça federal no Ceará

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• 06-07-2010

06.07.2010 O presidente do Tribunal Regional Federal ? 5ª Região, desembargador federal Luis Alberto Gurgel de Morais, participou, às 17 horas desta segunda-feira, em Fortaleza, da cerimônia de inauguração de mais Vara da Justiça Federal no Estado. Trata-se da 26ª Vara. A solenidade que ocorreu na sede da Justiça Federal (Centro), tendo à frente o […]

Prazos processuais nas Varas de Execuções Fiscais ficam suspensos de 07 a 23 de julho

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• 06-07-2010

As ações que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária terão os seus prazos suspensos no período de 07 a 23 de julho, em virtude da implantação do processo judicial eletrônico nessas unidades. A medida foi determinada por meio da portaria nº 962/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça […]