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Ceará ganha mais uma Vara da Justiça Federal

Ceará ganha mais uma Vara da Justiça Federal

  • 673 Visualizações
  • 06-07-2010
05.07.2010 O presidente do Tribunal Regional Federal ? 5ª Região, desembargador federal Luis Alberto Gurgel de Morais, participou hoje, segunda-feira, em Fortaleza, da cerimônia de inauguração de mais Vara da Justiça Federal no Estado. Trata-se da 26ª Vara. A solenidade, que ocorrereu na sede da Justiça Federal (Centro), teve à frente o diretor do forum […]
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Criada mais uma vara da justiça federal no Ceará

Criada mais uma vara da justiça federal no Ceará

  • 724 Visualizações
  • 06-07-2010
06.07.2010 O presidente do Tribunal Regional Federal ? 5ª Região, desembargador federal Luis Alberto Gurgel de Morais, participou, às 17 horas desta segunda-feira, em Fortaleza, da cerimônia de inauguração de mais Vara da Justiça Federal no Estado. Trata-se da 26ª Vara. A solenidade que ocorreu na sede da Justiça Federal (Centro), tendo à frente o […]
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2ª Vara de Família promove mutirão de conciliação e acordos chegam a 47%

2ª Vara de Família promove mutirão de conciliação e acordos chegam a 47%

  • 544 Visualizações
  • 06-07-2010
A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou esta semana mutirão de conciliação com o objetivo de solucionar 175 processos envolvendo ações de separação judicial, alimentos e divórcio. Nos dois primeiros dias, foram realizadas 68 sessões conciliatórias e firmados 32 acordos, representando êxito de 47%. Entre os casos em que as partes chegaram […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de matar motorista do DER na av. Raul Barbosa

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de matar motorista do DER na av. Raul Barbosa

  • 502 Visualizações
  • 06-07-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (06/07), habeas corpus a Francisco Edvan Porfírio dos Santos, acusado de envolvimento na morte do servidor público Francisco José de Sousa Lima, ocorrida em fevereiro deste ano, na avenida Raul Barbosa, em Fortaleza. Conforme os autos, a vítima, que era motorista […]
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Justiça determina a reintegração de 38 professores à Prefeitura Municipal de Mombaça

Justiça determina a reintegração de 38 professores à Prefeitura Municipal de Mombaça

  • 528 Visualizações
  • 06-07-2010
A Justiça cearense determinou a reintegração de 38 professores aos quadros da Prefeitura Municipal de Mombaça, localizada a 296 Km de Fortaleza. Eles haviam sido demitidos ilegalmente através de ato administrativo. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou sentença proferida na Justiça de 1º Grau. “Mostra-se […]
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Juiz condena construtora Setragro a pagar R$ 10 mil a dois clientes

Juiz condena construtora Setragro a pagar R$ 10 mil a dois clientes

  • 678 Visualizações
  • 06-07-2010
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Setragro Construtora Ltda. a pagar R$ 10 mil aos clientes A.S.M. e A.K.B.R.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (05/07). Consta nos autos que, em abril de 2002, A.S.M. e A.K.B.R. compraram uma […]
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Varas de Execuções Fiscais iniciam planejamento para virtualização

Varas de Execuções Fiscais iniciam planejamento para virtualização

  • 555 Visualizações
  • 05-07-2010
O Grupo Gestor da Virtualização reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (05/07), com diretores de secretaria das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua para definir as etapas de implantação do processo eletrônico nessas unidades. Ficou acertado que o trabalho de preparação dos processos para a digitalização ? que inclui cadastramento, lacre e colocação de […]
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Como aplicar e interpretar a legislação

Como aplicar e interpretar a legislação

  • 915 Visualizações
  • 05-07-2010
Fortaleza 04.07.2010 De acordo com a promotora da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Marília Uchoa, existem mais de 200 candidatos na fila de espera para adotar uma criança com o perfil da que foi encontrada no terreno baldio na Granja Portugal: menina, recém-nascida, parda, saudável. São pessoas que se inscreveram, mostraram documentação, passaram […]
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