LISTA DO TCM TEM 3 DEPUTADOS FEDERAIS,13 ESTADUAIS E 1 CANDIDATO AO GOVERNO

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• 06-07-2010

06.07.2010 Por: Luciano Augusto A lista divulgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregue na manhã desta segunda ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gerardo Brígido, tem 3067 nomes. Nessa relação constam 13 deputados estaduais, incluindo os suplentes, que estão no exercício do mandato, 3 deputados federais e um candidato a governador, […]

PSDB apoia instalação de CPI do Castelão

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• 06-07-2010

06.07.2010 A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa decidiu, nesta segunda-feira (05) à noite, apoiar o pedido de instalação de CPI para investigar denúncias de irregularidades na licitação para a reforma do estádio Castelão. > Você acredita que é preciso haver uma investigação no caso? Opine Com o apoio do PSDB, as chances de a […]

Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país

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• 06-07-2010

05/07/2010 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (05) ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade em todo o país para recomendar o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado, de lista contendo os nomes dos advogados que foram excluídos do exercício da advocacia. Com […]

Acusado de matar ex-funcionário é condenado a 19 anos de prisão

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• 06-07-2010

05.07.2010 O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta segunda-feira (5), o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em […]

Centro de digitalização de processos recebe visita do desembargador presidente do TJ/Ce

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• 06-07-2010

05.07.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, visitou, nesta segunda-feira (05/07), o local onde estão sendo digitalizados os processos do Judiciário estadual. ?Estou impressionado com a estrutura e com o trabalho desenvolvido. Pelo que vimos, a população cearense pode ter certeza de que esse sistema já é um […]

Acusado de matar ex-funcionário é condenado a 19 anos de prisão

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• 06-07-2010

05.07.2010 O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou hoje segunda-feira (05/07), o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de praticar assaltos em velórios

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• 06-07-2010

05.07.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Edilmar Lima dos Santos, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos durante velórios em Fortaleza. A decisão foi proferida hoje, segunda-feira (05/07) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?Com o propósito de garantir a […]

Estatutos da Criança e do Adolescente faz 20 anos e AL comemora

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• 06-07-2010

06.07.2010 Os 20 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão comemorados em sessão solene na Assembléia Legislativa, dia 12, às 15h:00. A iniciativa é dos deputados Lívia Arruda, presidente da Comissão da Infância e da Adolescência e Artur Bruno, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Fonte: Sônia Pinheiro […]

Banco Safra é condenado a pagar indenização por retenção indevida de cartão de crédito de cliente

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• 06-07-2010

05.07.2010 A titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil ao cliente J.C.S.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (1º/07). Consta nos autos que, em fevereiro […]

Varas de Execuções Fiscais iniciam planejamento para virtualização

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• 06-07-2010

05.07.2010 O Grupo Gestor da Virtualização reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (05/07), com diretores de secretaria das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua para definir as etapas de implantação do processo eletrônico nessas unidades. Ficou acertado que o trabalho de preparação dos processos para a digitalização ? que inclui cadastramento, lacre e colocação […]