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Unimed é condenada a reembolsar cliente e pagar indenização por danos morais

Unimed é condenada a reembolsar cliente e pagar indenização por danos morais

  • 7235 Visualizações
  • 06-07-2010
A Unimed Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais e ressarcir a aposentada R.S.C. por procedimento médico não autorizado. A decisão da titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 29, […]
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Cagece deve pagar R$ 10 mil de indenização a cliente por cobrança indevida

Cagece deve pagar R$ 10 mil de indenização a cliente por cobrança indevida

  • 1720 Visualizações
  • 06-07-2010
A juíza da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Márcia Oliveira Fernandes Menescal, condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o cliente F.I.S.F.F.. A decisão da magistrada foi publicada na última quinta-feira (1º/07) no Diário da Justiça Eletrônico. […]
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A greve do Judiciário federal

A greve do Judiciário federal

  • 606 Visualizações
  • 06-07-2010
03.07.2010 Deflagrada há quase dois meses, a greve dos servidores das Justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral chegou a um impasse. Como pela legislação eleitoral o poder público é proibido de conceder reajustes salariais nos três meses anteriores e nos três meses posteriores às eleições, nenhum acordo poderá ser formalizado antes de janeiro de 2011, quando […]
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A Justiça tem muitos olhos

A Justiça tem muitos olhos

  • 766 Visualizações
  • 06-07-2010
03.07.2010 Um pobre desempregado, de passado limpo, entra numa casa e subtrai carteira com R$ 150. O dono, minutos depois, sai à procura do ladrão. Atraca-se com o suspeito, que joga a carteira fora e empurra a vítima, ferindo-a. Esse fato sofreu, no Judiciário, julgamentos diversos. Para a juíza de primeira instância, configurara-se a hipótese […]
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O CNJ e os precatórios

O CNJ e os precatórios

  • 668 Visualizações
  • 06-07-2010
05.07.2010 Apesar da entrada em vigor da Emenda Constitucional 62, que desde dezembro do ano passado estabeleceu regras mais objetivas ? mas nem por isso justas ? para pagamento dos precatórios, como são conhecidas as dívidas e obrigações do poder público reconhecidas oficialmente pela Justiça, alguns Estados e municípios continuaram atrasando os depósitos, o que […]
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Crítica comprometedora

Crítica comprometedora

  • 662 Visualizações
  • 06-07-2010
06.07.2010 MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA Juiz de Direito e pres. da Ass. Cearense de Magistrados O crescente controle social é um dos principais fatores para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Ajuda a romper o hermetismo, incentiva magistrados a prestarem contas de sua atuação e fomenta valores republicanos. A iniciativa de incrementar os mecanismos à disposição […]
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Candidato a governador na lista do TCM

Candidato a governador na lista do TCM

  • 775 Visualizações
  • 06-07-2010
06.07.2010 O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Ernesto Sabóia, entregou ontem à Justiça Eleitoral uma lista com o nome de 3.067 prefeitos, ex-prefeitos, gestores e ex-gestores municipais que tiveram contas públicas rejeitadas entre 2002 e 2010. Caso concorram nas próximas eleições, os ex-gestores poderão ter as candidaturas impugnadas. A relação […]
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Vaga – coluna Fernando Maia

Vaga – coluna Fernando Maia

  • 506 Visualizações
  • 06-07-2010
06.07.2010 nacional A OAB elege, dia 30, 12 nomes a serem enviados ao Tribunal de Justiça do Ceará, que formará a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Cid, com vista à escolha de novo desembargador, da cota daquela entidade.
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