A Justiça tem muitos olhos

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• 06-07-2010

03.07.2010 Um pobre desempregado, de passado limpo, entra numa casa e subtrai carteira com R$ 150. O dono, minutos depois, sai à procura do ladrão. Atraca-se com o suspeito, que joga a carteira fora e empurra a vítima, ferindo-a. Esse fato sofreu, no Judiciário, julgamentos diversos. Para a juíza de primeira instância, configurara-se a hipótese […]

O CNJ e os precatórios

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• 06-07-2010

05.07.2010 Apesar da entrada em vigor da Emenda Constitucional 62, que desde dezembro do ano passado estabeleceu regras mais objetivas ? mas nem por isso justas ? para pagamento dos precatórios, como são conhecidas as dívidas e obrigações do poder público reconhecidas oficialmente pela Justiça, alguns Estados e municípios continuaram atrasando os depósitos, o que […]

Crítica comprometedora

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• 06-07-2010

06.07.2010 MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA Juiz de Direito e pres. da Ass. Cearense de Magistrados O crescente controle social é um dos principais fatores para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Ajuda a romper o hermetismo, incentiva magistrados a prestarem contas de sua atuação e fomenta valores republicanos. A iniciativa de incrementar os mecanismos à disposição […]

Candidato a governador na lista do TCM

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• 06-07-2010

06.07.2010 O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Ernesto Sabóia, entregou ontem à Justiça Eleitoral uma lista com o nome de 3.067 prefeitos, ex-prefeitos, gestores e ex-gestores municipais que tiveram contas públicas rejeitadas entre 2002 e 2010. Caso concorram nas próximas eleições, os ex-gestores poderão ter as candidaturas impugnadas. A relação […]

Vaga – coluna Fernando Maia

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• 06-07-2010

06.07.2010 nacional A OAB elege, dia 30, 12 nomes a serem enviados ao Tribunal de Justiça do Ceará, que formará a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Cid, com vista à escolha de novo desembargador, da cota daquela entidade.

Barão de Sobral – jurista cearense

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• 06-07-2010

Roberto Victor Advogado 06.07.2010 opinião Com a recente notícia do afastamento do ministro Eros Grau dos assentos da suprema corte brasileira, em virtude de sua aposentadoria que acontecerá em agosto próximo, logo surge novamente o desejo do povo platicéfalo em vislumbrar nos quadros do STF um ministro cearense. É bem verdade dizer, que em ares […]

PSDB apoia CPI do Castelão

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• 06-07-2010

06.07.2010 política O vice-líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomás Figueiredo, anunciou na noite de ontem, via Twitter ? o microblog de mensagens instantâneas na internet ?, a decisão dos tucanos de apoiar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar denúncias de irregularidades na licitação […]

Lei na lata do lixo

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• 06-07-2010

Hélder Cordeiro Jornalista 06.07.2010 opinião Esperar o quê de alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal, depois que o presidente da República, Lula, desrespeitou a Legislação Eleitoral? O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, desfechou duro golpe contra aqueles que lutaram pelo projeto de iniciativa popular, para impedir registro eleitoral de candidatos com […]

Banco Safra condenado a pagar indenização por retenção indevida

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• 06-07-2010

06.07.2010 economia A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1a Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil ao cliente J.C.S.J.. Consta nos autos que, em fevereiro de 2007, ao tentar comprar em uma loja de Fortaleza, J.C.S.J., […]

TCM divulga lista de gestores condenados

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• 06-07-2010

06.07.2010 política O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, apresentou ontem, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista contendo os nomes de 3.067 gestores municipais cearenses, entre eles prefeitos e ex-prefeitos, que tiveram suas contas desaprovadas e sem possibilidade de recurso administrativo naquele órgão. O período dos processos é […]