Crítica comprometedora

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• 06-07-2010

06.07.2010 MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA Juiz de Direito e pres. da Ass. Cearense de Magistrados O crescente controle social é um dos principais fatores para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Ajuda a romper o hermetismo, incentiva magistrados a prestarem contas de sua atuação e fomenta valores republicanos. A iniciativa de incrementar os mecanismos à disposição […]

Candidato a governador na lista do TCM

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• 06-07-2010

06.07.2010 O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Ernesto Sabóia, entregou ontem à Justiça Eleitoral uma lista com o nome de 3.067 prefeitos, ex-prefeitos, gestores e ex-gestores municipais que tiveram contas públicas rejeitadas entre 2002 e 2010. Caso concorram nas próximas eleições, os ex-gestores poderão ter as candidaturas impugnadas. A relação […]

Vaga – coluna Fernando Maia

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• 06-07-2010

06.07.2010 nacional A OAB elege, dia 30, 12 nomes a serem enviados ao Tribunal de Justiça do Ceará, que formará a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Cid, com vista à escolha de novo desembargador, da cota daquela entidade.

Barão de Sobral – jurista cearense

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• 06-07-2010

Roberto Victor Advogado 06.07.2010 opinião Com a recente notícia do afastamento do ministro Eros Grau dos assentos da suprema corte brasileira, em virtude de sua aposentadoria que acontecerá em agosto próximo, logo surge novamente o desejo do povo platicéfalo em vislumbrar nos quadros do STF um ministro cearense. É bem verdade dizer, que em ares […]

PSDB apoia CPI do Castelão

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• 06-07-2010

06.07.2010 política O vice-líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomás Figueiredo, anunciou na noite de ontem, via Twitter ? o microblog de mensagens instantâneas na internet ?, a decisão dos tucanos de apoiar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar denúncias de irregularidades na licitação […]

Lei na lata do lixo

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• 06-07-2010

Hélder Cordeiro Jornalista 06.07.2010 opinião Esperar o quê de alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal, depois que o presidente da República, Lula, desrespeitou a Legislação Eleitoral? O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, desfechou duro golpe contra aqueles que lutaram pelo projeto de iniciativa popular, para impedir registro eleitoral de candidatos com […]

Banco Safra condenado a pagar indenização por retenção indevida

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• 06-07-2010

06.07.2010 economia A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1a Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil ao cliente J.C.S.J.. Consta nos autos que, em fevereiro de 2007, ao tentar comprar em uma loja de Fortaleza, J.C.S.J., […]

TCM divulga lista de gestores condenados

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• 06-07-2010

06.07.2010 política O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, apresentou ontem, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista contendo os nomes de 3.067 gestores municipais cearenses, entre eles prefeitos e ex-prefeitos, que tiveram suas contas desaprovadas e sem possibilidade de recurso administrativo naquele órgão. O período dos processos é […]

Semana Nacional da Conciliação premiará os tribunais que fizerem mais acordos

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• 06-07-2010

06.07.2010 Tribunais de Justiça de todo o país se empenharão, mais uma vez, para solucionar com a negociação entre as partes, os processos que tramitam na Justiça. A ação acontecerá durante a 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 29 de novembro a 3 de […]

BANCADA DO PSDB NA ASSEMBLÉIA DECIDE ASSINAR CPI DO CASTELÃO

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• 06-07-2010

05/07/2010 Por: Antonio Oliveira Os deputados estaduais do PSDB, à exceção de Júlio César, decidiram assinar o pedido de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias da revista Veja de suposto privilégio do consórcio vencedor para realizar obras de reforma do Estádio Castelão, em Fortaleza, com vistas os jogos da Copa […]