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JUSTIÇA DO CEARÁ CONDENA SAFRA coluna Vertical s/a

JUSTIÇA DO CEARÁ CONDENA SAFRA coluna Vertical s/a

  • 627 Visualizações
  • 07-07-2010
07.07.2010 economia A titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil ao cliente J.C.S.J.. Conforme os autos, em fevereiro de 2007, ao tentar comprar em uma loja de Fortaleza, J.C.S.J., que […]
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JUSTIÇA DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DE 38 PROFESSORES À PREFEITURA DE MOMBAÇA

JUSTIÇA DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DE 38 PROFESSORES À PREFEITURA DE MOMBAÇA

  • 662 Visualizações
  • 07-07-2010
06.07.2010 Por: Roberto Nascimento A Justiça determinou a reintegração de 38 professores aos quadros da Prefeitura Municipal de Mombaça. Eles haviam sido demitidos ilegalmente por meio de ato administrativo. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará e confirmou sentença proferida na Justiça de 1º Grau. De acordo com os […]
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Ayres Britto nega liminar contra Lei da Ficha Limpa

Ayres Britto nega liminar contra Lei da Ficha Limpa

  • 524 Visualizações
  • 07-07-2010
06.07.2010 O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz (PSL), não conseguiu derrubar a Lei Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal. O ministro Ayres Britto negou o seu pedido. Gratz sustentou que a Lei da Ficha Limpa afronta decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento 144, na qual os […]
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Ayres Britto rejeita pedido de José Gerardo para suspender efeitos de condenação

Ayres Britto rejeita pedido de José Gerardo para suspender efeitos de condenação

  • 776 Visualizações
  • 07-07-2010
06.07.2010 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do deputado federal José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (PMDB-CE), condenado por crime de responsabilidade pelo STF, no dia 13 de maio. A defesa alega que a falta de publicação oficial do […]
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Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro mensagens

Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro mensagens

  • 728 Visualizações
  • 07-07-2010
06.07.2010 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou nesta terça-feira (06/07) quatro mensagens, três delas de autoria do Poder Executivo. A primeira delas foi a de nº 7.200/2010, que autoriza o Governo do Estado a criar o Programa de Prevenção e Combate ao Preconceito, Intimidação, Ameaça, Violência Física e/ou Psicológica originária do Ambiente […]
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Emendas ao PCCR de servidores serão discutidas com presidente do TJ

Emendas ao PCCR de servidores serão discutidas com presidente do TJ

  • 728 Visualizações
  • 07-07-2010
06.07.2010 O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), informou nesta terça-feira (06/07), em sessão plenária, que as emendas apresentadas à mensagem de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que dispõe sobre o PCCR dos servidores do Poder Judiciário do Ceará, serão apresentadas em reunião esta tarde com o […]
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Judiciário do Ceará já tem 60 mil processos em fase de digitalização

Judiciário do Ceará já tem 60 mil processos em fase de digitalização

  • 666 Visualizações
  • 07-07-2010
A central de digitalização de processos do Poder Judiciário do Ceará já tem 60 mil ações na linha de montagem para serem informatizadas. Desse total, de 20% a 25% foram digitalizadas. A medida faz parte do Projeto de Virtualização da Justiça estadual, que tem o objetivo de substituir o meio físico (papel) pelo virtual, trazendo […]
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Varas de Execuções Fiscais preparam processos para virtualização

Varas de Execuções Fiscais preparam processos para virtualização

  • 440 Visualizações
  • 07-07-2010
A 2ª, a 3ª e a 4ª Varas de Execuções Fiscais e Crime Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza deram início, nesta quarta-feira (07/07), à preparação dos processos para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará. As ações estão com os prazos suspensos entre 7 e 23 de julho, como determina […]
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