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Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro mensagens

Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro mensagens

  • 728 Visualizações
  • 07-07-2010
06.07.2010 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou nesta terça-feira (06/07) quatro mensagens, três delas de autoria do Poder Executivo. A primeira delas foi a de nº 7.200/2010, que autoriza o Governo do Estado a criar o Programa de Prevenção e Combate ao Preconceito, Intimidação, Ameaça, Violência Física e/ou Psicológica originária do Ambiente […]
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Emendas ao PCCR de servidores serão discutidas com presidente do TJ

Emendas ao PCCR de servidores serão discutidas com presidente do TJ

  • 728 Visualizações
  • 07-07-2010
06.07.2010 O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), informou nesta terça-feira (06/07), em sessão plenária, que as emendas apresentadas à mensagem de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que dispõe sobre o PCCR dos servidores do Poder Judiciário do Ceará, serão apresentadas em reunião esta tarde com o […]
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Judiciário do Ceará já tem 60 mil processos em fase de digitalização

Judiciário do Ceará já tem 60 mil processos em fase de digitalização

  • 666 Visualizações
  • 07-07-2010
A central de digitalização de processos do Poder Judiciário do Ceará já tem 60 mil ações na linha de montagem para serem informatizadas. Desse total, de 20% a 25% foram digitalizadas. A medida faz parte do Projeto de Virtualização da Justiça estadual, que tem o objetivo de substituir o meio físico (papel) pelo virtual, trazendo […]
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Varas de Execuções Fiscais preparam processos para virtualização

Varas de Execuções Fiscais preparam processos para virtualização

  • 440 Visualizações
  • 07-07-2010
A 2ª, a 3ª e a 4ª Varas de Execuções Fiscais e Crime Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza deram início, nesta quarta-feira (07/07), à preparação dos processos para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará. As ações estão com os prazos suspensos entre 7 e 23 de julho, como determina […]
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Unimed é condenada a reembolsar cliente e pagar indenização por danos morais

Unimed é condenada a reembolsar cliente e pagar indenização por danos morais

  • 7233 Visualizações
  • 06-07-2010
A Unimed Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais e ressarcir a aposentada R.S.C. por procedimento médico não autorizado. A decisão da titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 29, […]
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Cagece deve pagar R$ 10 mil de indenização a cliente por cobrança indevida

Cagece deve pagar R$ 10 mil de indenização a cliente por cobrança indevida

  • 1716 Visualizações
  • 06-07-2010
A juíza da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Márcia Oliveira Fernandes Menescal, condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o cliente F.I.S.F.F.. A decisão da magistrada foi publicada na última quinta-feira (1º/07) no Diário da Justiça Eletrônico. […]
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A greve do Judiciário federal

A greve do Judiciário federal

  • 606 Visualizações
  • 06-07-2010
03.07.2010 Deflagrada há quase dois meses, a greve dos servidores das Justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral chegou a um impasse. Como pela legislação eleitoral o poder público é proibido de conceder reajustes salariais nos três meses anteriores e nos três meses posteriores às eleições, nenhum acordo poderá ser formalizado antes de janeiro de 2011, quando […]
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